22/03/2025 13:02

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 17:49

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 08:58

Processo Desarquivado
07/03/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:50

Conclusos para despacho
28/10/2024 09:09

Juntada de petição
11/10/2024 01:27

Publicado Despacho em 11/10/2024.
11/10/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
11/10/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 11:56

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 10:13

Conclusos para julgamento
28/06/2024 01:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 08:26

Juntada de petição
06/06/2024 00:55

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
06/06/2024 00:54

Publicado Sentença em 06/06/2024.
06/06/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 00:19

Publicado Sentença em 03/06/2024.
30/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 12:44

Extinto o processo por incompetência territorial
26/01/2024 14:44

Conclusos para julgamento
26/01/2024 14:44

Juntada de Certidão
08/12/2023 00:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/12/2023 23:59.
16/11/2023 00:48

Publicado Citação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 17:17

Conclusos para julgamento
25/07/2023 12:38

Recebidos os autos
25/07/2023 12:38

Juntada de decisão
31/10/2022 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/10/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 15:32

Juntada de Informações prestadas
28/09/2022 17:10

Conclusos para despacho
28/09/2022 17:09

Juntada de Certidão
24/09/2022 12:54

Juntada de contrarrazões
02/09/2022 04:36

Publicado Intimação em 02/09/2022.
02/09/2022 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
01/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0800675-45.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA FERNANDES ALVES BARBOSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 RÉU(RÉ): BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do recurso apresentado nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA.

Santa Quitéria/MA, 31 de agosto de 2022.

Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei.

Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A FINALIDADE = APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO PRAZO = 15 dias
31/08/2022 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 09:23

Juntada de Certidão
18/08/2022 11:33

Juntada de apelação cível
26/07/2022 06:19

Publicado Intimação em 26/07/2022.
26/07/2022 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
26/07/2022 06:17

Publicado Sentença em 26/07/2022.
26/07/2022 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
25/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0800675-45.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA FERNANDES ALVES BARBOSA ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: VANIELLE SANTOS SOUSA (OAB 17904-PI) REQUERIDO(A): BANCO PANAMERICANO S.A., ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A): GILVAN MELO SOUSA (OAB 16383-CE) SENTENÇA Cuida-se de ação de repetição de indébito formulada pela parte autora em face do requerido, ambos devidamente qualificados.

Devidamente intimada para emendar à inicial, o(a) autor(a) permaneceu inerte.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme disposto no artigo 485, III, do Código de Processo Civil.

Condeno ainda o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios, suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas.

Serve a presente de mandado, ofício e carta precatória. Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema. Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA
22/07/2022 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 17:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
07/07/2022 15:12

Conclusos para julgamento
07/07/2022 15:12

Juntada de Certidão
18/05/2022 15:42

Juntada de Informações prestadas
17/05/2022 03:04

Publicado Intimação em 16/05/2022.
17/05/2022 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0800675-45.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA FERNANDES ALVES BARBOSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 RÉU(RÉ): BANCO PAN S/A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA.

Santa Quitéria/MA, 12 de maio de 2022.

Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 ID = 66614744 PRAZO = 15 dias
12/05/2022 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 09:41

Conclusos para despacho
28/04/2022 09:40

Juntada de Certidão
12/04/2022 16:19

Juntada de petição
24/03/2022 11:43

Publicado Intimação em 22/03/2022.
24/03/2022 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 13:56

Conclusos para despacho
08/03/2022 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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