15/09/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 17:00

Conclusos para decisão
01/07/2025 17:00

Juntada de Certidão
29/06/2025 00:14

Decorrido prazo de VALERIA GRACIANO DOS SANTOS FRAZAO em 16/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:04

Publicado Intimação em 02/06/2025.
28/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 00:25

Decorrido prazo de AMANDA LIMA PINTO em 14/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:25

Decorrido prazo de VALERIA GRACIANO DOS SANTOS FRAZAO em 14/03/2025 23:59.
11/03/2025 13:39

Conclusos para decisão
11/03/2025 13:39

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:02

Juntada de petição (3º interessado)
17/02/2025 02:37

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 16:43

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:14

Juntada de protocolo
13/02/2025 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 22:37

Nomeado perito
29/10/2024 13:07

Conclusos para decisão
29/10/2024 13:07

Juntada de Certidão
18/10/2024 17:39

Juntada de Ofício
14/10/2024 07:36

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 14:37

Juntada de protocolo
03/10/2024 16:57

Outras Decisões
29/08/2024 17:11

Conclusos para decisão
29/08/2024 17:10

Juntada de Certidão
27/07/2024 17:08

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA SALES em 17/07/2024 23:59.
11/07/2024 11:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/07/2024 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 11:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/06/2024 09:48

Juntada de petição
18/06/2024 04:43

Decorrido prazo de AMANDA LIMA PINTO em 17/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:11

Publicado Intimação em 03/06/2024.
04/06/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
29/05/2024 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024 16:15

Expedição de Mandado.
22/05/2024 20:27

Outras Decisões
21/03/2024 14:47

Conclusos para decisão
21/03/2024 14:47

Juntada de Certidão
21/03/2024 14:44

Juntada de decisão (expediente)
21/02/2024 18:06

Juntada de Certidão
04/12/2023 11:37

Juntada de Certidão
26/09/2023 16:29

Juntada de Certidão
19/04/2023 02:44

Decorrido prazo de VALERIA GRACIANO DOS SANTOS FRAZAO em 06/03/2023 23:59.
19/04/2023 02:44

Decorrido prazo de AMANDA LIMA PINTO em 06/03/2023 23:59.
21/03/2023 01:12

Publicado Intimação em 09/02/2023.
21/03/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 00:00

Intimação

Processo n.º 0800706-25.2020.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: AMANDA LIMA PINTO - MA17473-A e Advogado/Autoridade do(a) REU: VALERIA GRACIANO DOS SANTOS FRAZAO - GO37505, para tomar ciência do despacho a seguir transcrito: Retornem os autos à Secretaria para aguardar o julgamento definitivo do Agravo interposto.

Após, com a juntada da decisão e com as devidas certificações façam os autos conclusos novamente.

Cumpra-se.

Santa Inês/MA, datado eletronicamente.

Denise Cysneiro Milhomem -Juíza de Direito resp. pela 2ª Vara".

Santa Inês/MA, Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023.
07/02/2023 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 18:45

Juntada de Certidão
17/01/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 09:08

Conclusos para decisão
11/01/2023 09:06

Juntada de Certidão
28/11/2022 16:41

Decorrido prazo de VALERIA GRACIANO DOS SANTOS FRAZAO em 20/10/2022 23:59.
30/10/2022 09:05

Decorrido prazo de AMANDA LIMA PINTO em 20/10/2022 23:59.
30/10/2022 09:05

Decorrido prazo de AMANDA LIMA PINTO em 20/10/2022 23:59.
25/10/2022 14:19

Juntada de decisão (expediente)
30/09/2022 06:19

Publicado Intimação em 28/09/2022.
30/09/2022 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022 00:00

Intimação

Processo n.º 0800706-25.2020.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: AMANDA LIMA PINTO - MA17473-A e Advogado/Autoridade do(a) REU: VALERIA GRACIANO DOS SANTOS FRAZAO - GO37505, para tomar ciência do despacho a seguir transcrito: "Considerando a petição de Id 67603624, aguardem-se os autos nesta Secretaria Judicial até ulteriores informações acerca do agravo interposto.

Cumpra-se.

Santa Inês, datado e assinado eletronicamente.

Luciany Cristina de Sousa Ferreira Miranda-Juíza da 2ª Vara da Comarca de Santa Inês ".

Santa Inês/MA, Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022.
26/09/2022 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 11:43

Conclusos para despacho
25/05/2022 11:42

Juntada de Certidão
24/05/2022 12:26

Juntada de petição
18/05/2022 08:00

Publicado Intimação em 18/05/2022.
18/05/2022 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
17/05/2022 00:00

Intimação

0800706-25.2020.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(a) Advogado(a): AMANDA LIMA PINTO - OAB MA17473-A - CPF: *54.***.*38-14 (ADVOGADO) , para tomar ciência do despacho/decisão abaixo transcrito: “DECISÃO. Compulsando os autos, observo que fora lançado de maneira equivocada a decisão de id. 66783007, vez que a mesma se refere a outro processo, pelo que chamo o feito à ordem e torno sem efeito a referida decisão. Dando continuidade ao feito e considerando que a parte autora se manifestou pela produção de provas, passo a sanear o processo (CPC, artigo 357). Analisando a preliminar levantada, de falta de interesse de agir do autor em virtude do não exaurimento das vias administrativas, entretanto ressalto que, não é obrigatório o esgotamento da via administrativa, pois a Constituição Federal, em regra, garante o acesso ao Judiciário de forma irrestrita, por força do princípio da inafastabilidade da prestação jurisdicional.

Assim, restando assentado o binômio necessidade/adequação, evidenciado está o interesse de agir da parte autora pelo que rejeito a referida preliminar. Tendo a parte autora pugnado pela realização de perícia grafotécnica, defiro o pedido formulado. Assim, intime-se o requerente para, em 10 (dez) dias, comparecer a secretaria judicial a fim de que seja colhida sua assinatura para realização da perícia grafotécnica.

Na oportunidade o Sr.

MARCOS ANTONIO NASCIMENTO DA MASCENA deverá assinar por vinte vezes nas folhas de papel fornecidas na própria Secretaria. Nomeio o perito ANTONIO PEREIRA SALES (Caixa Econômica Federal – Santa Inês) para a realização do exame grafotécnico, devendo responder se as assinaturas colhidas na secretaria, no prazo acima indicado, correspondem àquela lançada nos documentos de Id 35777857. Após a colheita das assinaturas do autor, intimem-se as partes para que, querendo, formulem quesitos e indiquem assistentes técnicos no prazo de 05 (cinco) dias. Fixo os honorários do perito acima indicado em 01 (um) salário mínimo e meio que deve ser depositados pelo autor, no prazo de 05 (cinco) dias. Com a juntada dos quesitos ou expirado o prazo sem manifestação, remetam-se as folhas dos autos ao perito, conferindo o prazo de 20 (vinte) dias para a realização e juntada do exame ao feito. Cumpra-se. Santa Inês/MA, datado eletronicamente. Luciany Cristina de Sousa Ferreira Miranda Juíza TITULAR da 2ª Vara da Comarca de Santa Inês”. Santa Inês/MA, 16 de maio de 2022. Hélio Regis Viana Lima Auxiliar Judiciário Mat. 116293
16/05/2022 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 15:00

Outras Decisões
13/05/2022 13:06

Conclusos para despacho
13/05/2022 13:06

Juntada de Certidão
12/05/2022 17:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/11/2021 10:48

Conclusos para decisão
23/11/2021 10:48

Juntada de Certidão
01/05/2021 17:36

Decorrido prazo de VALERIA GRACIANO DOS SANTOS FRAZAO em 27/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 15:39

Juntada de petição
24/03/2021 20:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2021 20:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2021 14:09

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 18:55

Conclusos para despacho
19/03/2021 18:55

Juntada de Certidão
19/03/2021 18:53

Juntada de Certidão
25/11/2020 09:49

Juntada de aviso de recebimento
26/10/2020 17:57

Juntada de petição
26/10/2020 17:55

Juntada de petição
18/09/2020 16:45

Juntada de contestação
24/07/2020 15:36

Concedida a Medida Liminar
18/05/2020 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2020 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2020 11:40

Concedida a Medida Liminar
08/05/2020 17:05

Conclusos para decisão
08/05/2020 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2020

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00