TJMA - 0000311-34.2011.8.10.0007

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIO FERREIRA DOS SANTOS

CPF *25.***.*26-66

Advogados

OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR

OAB: 7550/MA

CPF *40.***.*30-78

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO SEGUROS S/A

CNPJ: 33.055.146/0001-93

Advogados

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA

OAB: 100391/RJ

CPF *24.***.*32-96

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB: 118125/RJ

CPF *37.***.*65-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2022 10:44

    Arquivado Definitivamente

  • 15/12/2022 10:44

    Juntada de termo de juntada

  • 08/12/2022 16:26

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 15:17

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 15:16

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 15:03

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 09:13

    Juntada de termo de juntada

  • 18/11/2022 17:04

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 16:30

    Juntada de termo de juntada

  • 16/11/2022 16:16

    Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 14/11/2022 23:59.

  • 11/11/2022 15:29

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 12:19

    Juntada de petição

  • 09/11/2022 07:29

    Publicado Intimação em 27/10/2022.

  • 09/11/2022 07:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

  • 26/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 31984543 PROCESSO: 0000311-34.2011.8.10.0007 PROMOVENTE: MÁRIO FERREIRA DOS SANTOS PROMOVIDO: BRADESCO SEGUROS S/A (CNPJ=33.***.***/0001-93) DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que fora exarado Acórdão (ID 52004432) reformando a sentença, excluindo da condenação a quantia de R$1.635,52 (um mil, seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).

    Em face disso, houve a expedição de alvará no valor de R$ 979,03 (novecentos e setenta e nove reais e três centavos), conforme observa-se em evento de ID 52004447, valor este, inferior ao informado no supracitado Acórdão, restando desta forma, o saldo remanescente de R$ 656,49 (seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e nove centavos).

    Diante disso, a promovida requer que seja determinada a expedição de Alvará, com transferência do citado valor remanescente para a conta informada no ID 77385179.

    Isto posto, determino que proceda-se com o desarquivamento dos autos.

    Outrossim, determino que seja expedido o competente alvará judicial, referente ao valor de R$ 656,49 (seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e nove centavos) em favor da requerida.

    Ressalto que condiciono a expedição do Alvará Judicial pretendido à comprovação do pagamento das custas necessárias, conforme recomendação 6/2018, da Corregedoria Geral de Justiça e Resolução 46/2018, do TJMA.

    Ademais, em razão da Pandemia do Covid-19, determino que seja transferido o valor do referido Alvará Judicial para a conta bancária indicada no ID 77385179, evitando assim a necessidade do atendimento presencial.

    Após os trâmites legais, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, data do sistema.

    JANAÍNA ARAÚJO DE CARVALHO Juíza Titular deste Juizado

  • 25/10/2022 08:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2022 08:32

    Processo Desarquivado

  • 18/10/2022 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2022 15:12

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 15:12

    Juntada de termo

  • 30/09/2022 10:47

    Juntada de petição

  • 15/07/2022 13:32

    Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2022 13:31

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 08:50

    Decorrido prazo de OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR em 27/05/2022 23:59.

  • 04/07/2022 23:20

    Decorrido prazo de MARIO FERREIRA DOS SANTOS em 27/05/2022 23:59.

  • 13/05/2022 05:57

    Publicado Intimação em 13/05/2022.

  • 13/05/2022 05:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

  • 12/05/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS – MA Campus Universitário Paulo VI – UEMA - FONE: (98) 3244 - 2691 PROCESSO:       0000311-34.2011.8.10.0007 PROMOVENTE:  MARIO FERREIRA DOS SANTOS Advogado:           OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR   OAB/MA 7550 PROMOVIDO:     BRADESCO SEGUROS S/A Advogado:           ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA    OAB/MA 10527 DESPACHO Vistos em Correição Compulsando-se os autos, verifico que houve a penhora do valor executado, conforme certidão acostada ao ID59348833.

    Assim sendo, considerando que conforme Recomendação 6/2018, da Corregedoria Geral de Justiça e Resolução 46/2018, do TJ/MA, a liberação do Alvará Judicial, referente ao valor principal, está condicionada à comprovação do pagamento das custas pela sua expedição, chamo o feito à ordem e determino que se intime o demandado para, no prazo de dez dias, comprovar o referido pagamento.

    Após, se em ordem, expeça-se o competente Alvará Judicial em favor do reclamado.

    Ressalte-se ainda que o pagamento das custas também se aplica aos alvarás expedidos para levantamento de valores relativos a honorários de sucumbência.

    Outrossim, em razão da Pandemia do Covid19, determino que seja transferido o valor do referido Alvará Judicial para a conta bancária indicada no ID52005071, evitando assim a necessidade do atendimento presencial.

    Após os trâmites legais, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.

    Cumpra-se.

    São Luís, data do sistema.   JANAÍNA ARAÚJO DE CARVALHO Juíza Titular deste Juizado    

  • 11/05/2022 12:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/05/2022 09:00

    Expedido alvará de levantamento

  • 28/01/2022 12:52

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2022 10:38

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2022 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2021 09:37

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2021 09:37

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 09:35

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 13:56

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2011

Ultima Atualização
26/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0835147-08.2017.8.10.0001

Estado do Maranhao

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Advogado: Frederico de Abreu Silva Campos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/09/2017 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0000781-23.2018.8.10.0071

Maria Jose Costa Araujo

Municipio de Bacuri

Advogado: David Roberth Diniz Borges

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/04/2022 08:31

Exibir Processo

Processo nº 0802783-84.2022.8.10.0040

Jane da Silva Frota Amorim

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Marcos Paulo Aires

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/02/2022 00:12

Exibir Processo

Processo nº 0000781-23.2018.8.10.0071

Maria Jose Costa Araujo

Municipio de Bacuri

Advogado: Hilda Fabiola Mendes Rego

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/08/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800138-67.2022.8.10.0014

Maria de Jesus Pereira Muniz

Banco Bradesco SA

Advogado: Fabio Figueiredo Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/01/2022 09:58

Exibir Processo