TJMA - 0804492-36.2021.8.10.0026

1ª instância - 3ª Vara de Balsas

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Polo Ativo

Partes

SOLIMAR CARLOS TEIXEIRA MOTA LOPES

CPF *79.***.*90-25

Advogados

VALERIA DE CASTRO BORGMANN

OAB: 19976/MA

CPF *32.***.*53-11

Polo Passivo

Partes

SULINO CARLOS TEIXEIRA

CPF *33.***.*04-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2022 14:56

    Decorrido prazo de VALERIA DE CASTRO BORGMANN em 06/06/2022 23:59.

  • 28/06/2022 15:16

    Arquivado Definitivamente

  • 28/06/2022 15:15

    Transitado em Julgado em 02/06/2022

  • 17/05/2022 03:24

    Publicado Intimação em 16/05/2022.

  • 17/05/2022 03:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

  • 13/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª VARA DA COMARCA DE BALSAS Processo nº 0804492-36.2021.8.10.0026 SENTENÇA Vistos etc.

    Trata-se de ação de Interdição movida por SOLIMAR CARLOS TEIXEIRA MOTA LOPES em face de  SULINO CARLOS TEIXEIRA.

    Emendada a inicial trazendo a cola certidão de nascimento atualizada do requerido (ID55948677), constatou-se que o réu já é interditado por força de sentença proferida na comarca de Itacajá, estado do Tocantins, desde 01 de Setembro de 2009, autos n.2009.0003.9624-3, conforme despacho de Id 60794892.

    Instada a parte autora a se manifestar, adveio petição de Id 64186480 na qual a requerente pugna pela desistência do feito afirmando que a atual curadora do Requerido  Sra.

    GENOVEVA MIRANDA LOPES é irmã da Autora e em consenso decidiu-se pelo compartilhamento da curatela, o que se dará através de ação a ser movida na comarca do processo que deu origem a atual interdição;  É o que cabia relatar.   Nítido está o desinteresse da parte nesta ação por requerer seu arquivamento de forma voluntária.

    Inaplicável o preceito do artigo 485, §4º do CPC/15, visto que sequer houve citação válida do interditado, nem mesmo designada audiência de entrevista.

    Ex positis, HOMOLOGO por sentença a DESISTÊNCIA da presente ação, para que produza seus devidos efeitos jurídicos, JULGANDO EXTINTO O PRESENTE FEITO sem resolução do mérito, nos termos do a art. 485, VIII, c/c artigo 200, parágrafo único, do CPC/15.

    Sem custas finais, face o indeferimento liminar, e a justiça gratuita sobre as custas iniciais.

    P.

    R.

    Intimem-se por seu(ua) advogado(a) nos termos do artigo 1003, caput, do CPC/15.

    Após o decurso do prazo legal, arquivem-se.

    Incluir cópia desta sentença no ato a ser expedido pela secretaria judicial.   Cumpra-se.   Balsas (MA), 04/05/2022.

    Rafael Felipe de Souza Leite Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas

  • 12/05/2022 14:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/05/2022 10:41

    Extinto o processo por desistência

  • 26/04/2022 10:03

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2022 17:39

    Juntada de petição

  • 29/03/2022 13:09

    Decorrido prazo de VALERIA DE CASTRO BORGMANN em 15/03/2022 23:59.

  • 28/02/2022 00:31

    Publicado Intimação em 17/02/2022.

  • 28/02/2022 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

  • 15/02/2022 14:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/02/2022 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2022 14:18

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2022 08:38

    Juntada de petição

  • 28/01/2022 08:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/01/2022 08:30

    Juntada de petição

  • 14/12/2021 10:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/11/2021 16:17

    Juntada de petição

  • 28/10/2021 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2021 10:51

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2021 10:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
08/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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