04/08/2025 06:37

Baixa Definitiva
04/08/2025 06:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
04/08/2025 06:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
02/08/2025 01:32

Decorrido prazo de GABRIEL OLIVEIRA BRITO em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:32

Decorrido prazo de MIRNA MAIA ABDUL MASSIH em 01/08/2025 23:59.
10/07/2025 08:21

Publicado Acórdão (expediente) em 10/07/2025.
10/07/2025 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/07/2025 07:08

Publicado Acórdão (expediente) em 10/07/2025.
10/07/2025 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/07/2025 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 14:32

Conhecido o recurso de D. L. S. P. - CPF: *79.***.*54-02 (APELANTE), L. D. S. P. - CPF: *36.***.*40-99 (APELANTE), LUCAS RYAN SIRQUEIRA PINHEIRO - CPF: *36.***.*41-60 (APELANTE), RAYMARA SIRQUEIRA PINHEIRO - CPF: *36.***.*21-86 (APELANTE) e Y. G. S. P. -
03/07/2025 10:33

Juntada de Certidão
03/07/2025 10:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2025 10:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/06/2025 11:29

Juntada de Certidão
29/05/2025 16:28

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
29/05/2025 15:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
29/05/2025 10:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/05/2025 14:23

Juntada de Certidão
15/05/2025 11:03

Deliberado em Sessão - Adiado
15/05/2025 09:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/05/2025 21:09

Juntada de Certidão
08/05/2025 16:27

Juntada de Certidão de pedido de vista
08/05/2025 12:03

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #Não preenchido#
08/05/2025 08:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/04/2025 12:20

Juntada de Certidão
10/04/2025 15:14

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
09/04/2025 12:18

Juntada de parecer do ministério público
07/04/2025 09:45

Juntada de Certidão de adiamento
28/03/2025 14:31

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
28/03/2025 14:31

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
27/03/2025 10:31

Juntada de petição
25/03/2025 15:00

Juntada de Certidão
24/03/2025 12:04

Juntada de petição
22/03/2025 12:07

Conclusos para julgamento
19/03/2025 16:12

Recebidos os autos
19/03/2025 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/03/2025 16:12

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
25/04/2024 13:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/04/2024 13:04

Juntada de parecer
05/03/2024 00:08

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2024 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 15:04

Conclusos para despacho
22/02/2024 15:02

Recebidos os autos
22/02/2024 15:02

Distribuído por sorteio
19/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0810946-53.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: RAYMARA SIRQUEIRA PINHEIRO e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SIDNEY ROBSON B COSTA - MA6256-A, GABRIEL OLIVEIRA BRITO - MA22169 REQUERIDO: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA Advogado/Autoridade do(a) REU: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - PA3210 DECISÃO A alegação de ilegitimidade passiva confunde-se com o mérito e com ele será resolvida.

Sem outras preliminares.

A questão de fato que será objeto de produção de provas é a seguinte: se rede em que ocorreu o acidente era pública ou particular.

Deverá ser provada por documentos.

O ônus da prova é da Ré.

Não há questão de direito relevante para ser delimitada.

Intimem-se as partes para manifestação sobre essa decisão no prazo comum de cinco dias.

Após isso, voltem os autos conclusos para sentença.

Imperatriz, Terça-feira, 11 de Outubro de 2022.

FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803942-60.2021.8.10.0052

Jose Dias

Banco Pan S.A.

Advogado: Emerson Soares Cordeiro

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 15/04/2024 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0803942-60.2021.8.10.0052

Jose Dias

Banco Pan S/A

Advogado: Emerson Soares Cordeiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/12/2021 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0000859-78.2015.8.10.0117

Daniele Viana Araujo

Municipio de Santa Quiteria do Maranhao

Advogado: Poliana da Silva Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/09/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000859-78.2015.8.10.0117

Daniele Viana Araujo

Municipio de Santa Quiteria do Maranhao

Advogado: Poliana da Silva Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/11/2024 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0857344-88.2016.8.10.0001

Fabiano de Paula Empreedimentos Imobilia...

Vetor Construcoes e Manutencao Industria...

Advogado: Fabiano de Paula Alves e Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/09/2016 20:05

Exibir Processo