30/08/2022 13:43

Arquivado Definitivamente
30/08/2022 13:42

Transitado em Julgado em 18/08/2022
29/08/2022 19:49

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 18/08/2022 23:59.
29/08/2022 19:49

Decorrido prazo de FABIANA DINIZ ALVES em 18/08/2022 23:59.
29/08/2022 19:49

Decorrido prazo de DANIEL JARDIM SENA em 18/08/2022 23:59.
29/08/2022 19:49

Decorrido prazo de RAFAEL DE LACERDA CAMPOS em 18/08/2022 23:59.
26/07/2022 04:34

Publicado Intimação em 26/07/2022.
26/07/2022 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 11:44

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
31/07/2021 14:28

Conclusos para decisão
31/07/2021 14:27

Juntada de Certidão
31/07/2021 14:26

Juntada de Certidão
29/07/2021 17:29

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 13/07/2021 23:59.
13/07/2021 07:36

Juntada de petição
06/07/2021 02:13

Publicado Intimação em 06/07/2021.
05/07/2021 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
02/07/2021 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2021 11:11

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 13:40

Conclusos para despacho
10/03/2021 13:40

Juntada de Certidão
10/03/2021 13:39

Juntada de Certidão
23/02/2021 13:59

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 22/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 09:15

Juntada de petição
17/02/2021 09:29

Juntada de petição
11/02/2021 17:34

Juntada de petição
11/02/2021 01:49

Publicado Intimação em 11/02/2021.
10/02/2021 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0802037-81.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS DORES FELICIA DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS -OAB PI4344 REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: FABIANA DINIZ ALVES -OAB MG98771 Encerrada a fase postulatória, vislumbro que o feito comporta julgamento antecipado do mérito na forma do art. 355, I do CPC, vez que a matéria discutida é eminente de direito e não há necessidade de produção de outras provas.

Intimem-se as partes, para que, no prazo de 05 dias, se manifestem sobre a possibilidade de julgamento antecipado, ou caso contrário, que justifiquem e especifiquem as provas que desejam produzir em audiência de Instrução e Julgamento.

Informo desde logo que, a apreciação da prova será realizada de acordo com a regra do art. 6º, VIII do CDC, com a inversão do ônus probatório em favor do autor.

Com efeito, o autor é hipossuficiente em relação ao requerido que detém controle e conhecimento sobre o contrato firmado.

Além disso, a narrativa é verossímil e apoiada em documentos juntado com o essencial.

Cumpra-se.

São Luís, 08 de Fevereiro de 2021.

JOSÉ BRÍGIDO DA SILVA LAGES Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís/MA 06
09/02/2021 19:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 17:36

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 11:15

Conclusos para decisão
23/09/2020 11:41

Juntada de petição
15/09/2020 09:38

Publicado Intimação em 15/09/2020.
15/09/2020 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/09/2020 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2020 12:45

Juntada de Ato ordinatório
08/07/2020 10:54

Juntada de aviso de recebimento
30/04/2020 11:03

Juntada de Certidão
23/04/2020 10:41

Juntada de termo
22/04/2020 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2020 12:03

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2020 15:35

Conclusos para despacho
17/01/2020 15:34

Juntada de petição
09/12/2019 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2019 08:31

Juntada de Ato ordinatório
03/10/2019 13:46

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 02/04/2019 16:00 7ª Vara Cível de São Luís .
26/07/2019 14:06

Juntada de ata da audiência
29/03/2019 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2019 20:50

Juntada de Petição de diligência
05/02/2019 09:34

Expedição de Mandado
05/02/2019 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica
05/02/2019 09:32

Audiência conciliação designada para 02/04/2019 16:00.
18/01/2019 10:33

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2018 01:18

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 30/04/2018 23:59:59.
11/04/2018 10:48

Conclusos para despacho
10/04/2018 12:08

Juntada de Petição de petição
27/03/2018 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica
21/03/2018 12:56

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2018 12:27

Conclusos para despacho
22/01/2018 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2018

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0018327-79.1996.8.10.0001

Solange Maria Falcao Brito

Expresso Timbira LTDA

Advogado: Marcos Aurelio Barros Serra

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/11/1996 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800267-43.2020.8.10.0014

Sarah Palavra Cruz de Carvalho Eireli

Kleuberth Rodrigues Coutinho

Advogado: Eloisa Rodrigues Fernandes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/02/2020 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0816123-89.2020.8.10.0000

Eloberg Bezerra de Andrade

Juizo da Vara Unica da Comarca de Sao Ra...

Advogado: Eloberg Bezerra de Andrade

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/10/2020 03:35

Exibir Processo

Processo nº 0801690-80.2020.8.10.0097

Maria Elcy dos Santos da Luz

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Torlene Mendonca Silva Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/10/2020 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0801353-04.2019.8.10.0105

Francisca Gomes da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wellington dos Santos Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/12/2019 17:03

Exibir Processo