20/03/2021 12:26

Arquivado Definitivamente
20/03/2021 12:25

Transitado em Julgado em 16/03/2021
16/03/2021 22:07

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA EVANGELISTA em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 22:07

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 15/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 08:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 09/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 08:17

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/03/2021 23:59:59.
18/02/2021 15:26

Juntada de termo
17/02/2021 02:20

Publicado Sentença (expediente) em 17/02/2021.
17/02/2021 02:20

Publicado Sentença (expediente) em 17/02/2021.
15/02/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
15/02/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
15/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7374, E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 2145-52.2016.8.10.0054 (21452016) AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RÉLAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS REQUERENTE: ANTONIA PEREIRA EVANGELISTA REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RÉLAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, movida por ANTONIA PEREIRA EVANGELISTA, em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., todos já devidamente qualificados.

Por meio da petição de Id. 40631865, datada de 03 de fevereiro de 2020, é esclarecido que a parte autora requer a desistência do feito. Eis o que importava relatar.

Os autos, então, vieram conclusos, passo a decidir. Primeiramente, o cerne da presente querela está centrado na possibilidade de se reconhecer a desistência da ação, nos termos do artigo 200, Novo Código de Processo Civil (NCPC). Assim, consoante manifestação de Id. 40631865, consta requerimento de desistência da ação, formulado pela parte autora.

Além disso, há concordância da parte contrária (Id. 41049798). Ante o exposto, homologo a desistência formulada pelo requerente e deixo de resolver o mérito do presente processo, nos termos do artigo 200, parágrafo único c/c 485, VIII, ambos do NCPC. Isento de custas e honorários, devido aos benefícios da gratuidade judiciária. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Após cumpridas as formalidades, arquive-se com as cautelas de estilo. Presidente Dutra (MA), data emitida eletronicamente pelo sistema. Michelle Amorim Sancho Souza Diniz Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra
14/02/2021 01:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2021 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2021 09:26

Extinto o processo por desistência
12/02/2021 07:53

Conclusos para julgamento
12/02/2021 07:51

Juntada de termo
11/02/2021 15:01

Juntada de petição
06/02/2021 18:57

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:56

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 27/01/2021 23:59:59.
04/02/2021 07:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2021 07:31

Juntada de ato ordinatório
03/02/2021 15:02

Juntada de petição
14/01/2021 18:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2021 18:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2021 18:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2021 18:10

Juntada de Certidão
12/01/2021 17:54

Recebidos os autos
12/01/2021 17:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2016

Ultima Atualização
20/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800669-42.2020.8.10.0009

Adauto Ramada Campos

Sky Servicos de Banda Larga LTDA

Advogado: Adriano Santiago Rocha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/07/2020 23:29

Exibir Processo

Processo nº 0801426-29.2021.8.10.0000

Josias de Arimateia Pinheiro

Anderson Sobral de Azevedo

Advogado: Katyene Regia de Sousa Bastos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/02/2021 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0803813-28.2020.8.10.0040

Elielson Soares da Silva

Detran Maranhao

Advogado: Elielma de Jesus Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/03/2020 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0800199-72.2020.8.10.0118

Francisco da Penha Silva

Isabela Ferreira de Sousa

Advogado: Dario Gomes Navarro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/05/2020 08:42

Exibir Processo

Processo nº 0801372-73.2020.8.10.0105

Antonia Barbosa da Silva

Parnarama Cartorio do 1: Oficio

Advogado: Rafael Guimaraes Viana

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/05/2020 12:46

Exibir Processo