TJMA - 0001095-02.2013.8.10.0052

1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro

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Polo Ativo

Partes

MARIA DOMINGAS MELONIO MOTA

CPF *55.***.*87-76

Advogados

MARITONIA FERREIRA SA

OAB: 8267/MA

CPF *08.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0074-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2021 10:35

    Arquivado Definitivamente

  • 23/04/2021 10:33

    Transitado em Julgado em 23/04/2021

  • 17/04/2021 06:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2021 23:59:59.

  • 17/04/2021 06:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2021 23:59:59.

  • 09/03/2021 06:59

    Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 08/03/2021 23:59:59.

  • 11/02/2021 01:49

    Publicado Intimação em 11/02/2021.

  • 10/02/2021 04:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

  • 10/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0001095-02.2013.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA DOMINGAS MELONIO MOTA Advogada: DRA.

    MARITONIA FERREIRA SA - OAB/MA 8267  PARTE(S) REQUERIDA(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL      INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

    Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo a Advogada da AUTORA: DRA.

    MARITONIA FERREIRA SA - OAB/MA 8267 para tomar ciência do teor da SENTENÇA (ID 40437701) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) Assim, sem mais delongas, ante a disponibilidade do direito pleiteado, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a DESISTÊNCIA, para os fins do dispositivo do art. 200, parágrafo único, do CPC e, em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do referido diploma legal. Sem custas judiciais.

    Sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e anotações de estilo. P.

    R.

    I. Cumpra-se. PINHEIRO/MA, 29 de janeiro de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 9 de fevereiro de 2021.

    CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

    Matrícula 156505.

  • 09/02/2021 19:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/02/2021 19:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/01/2021 16:38

    Extinto o processo por desistência

  • 29/01/2021 11:42

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2021 10:48

    Juntada de Petição

  • 19/01/2021 11:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/12/2020 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2020 11:33

    Conclusos para julgamento

  • 05/11/2020 11:33

    Audiência Instrução e Julgamento convertida em diligência para 05/11/2020 09:00 1ª Vara de Pinheiro.

  • 05/11/2020 11:14

    Juntada de petição

  • 24/10/2020 10:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 14:21

    Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 08/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 14:09

    Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 08/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 14:09

    Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 08/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 14:09

    Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 08/10/2020 23:59:59.

  • 08/10/2020 20:16

    Publicado Intimação em 01/10/2020.

  • 08/10/2020 20:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/09/2020 11:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2020 11:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/09/2020 16:04

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/11/2020 09:00 1ª Vara de Pinheiro.

  • 15/05/2020 07:56

    Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 11/05/2020 23:59:59.

  • 14/05/2020 08:00

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2020 09:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2020 23:59:59.

  • 27/03/2020 09:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/03/2020 09:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/01/2020 16:44

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2020 14:27

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 21/01/2020 14:27

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2013

Ultima Atualização
23/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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