31/05/2021 14:05

Arquivado Definitivamente
31/05/2021 14:04

Transitado em Julgado em 20/04/2021
19/04/2021 16:20

Juntada de petição
07/04/2021 10:04

Juntada de aviso de recebimento
06/04/2021 02:32

Publicado Intimação em 05/04/2021.
01/04/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021
01/04/2021 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Processo nº 0800764-54.2020.8.10.0015Promovente(s): CONDOMINIO DO RESIDENCIAL SABIA Advogado(s) do reclamante: MARCOS AURELIO MENDES DE CASTRO, HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC Promovido :FERNANDA DE JESUS PEREIRA SILVA ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL SABIA E SEUS ADVOGADOS MARCOS AURELIO MENDES DE CASTRO, HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC De ordem do MM.

Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA que segue: A parte autora requereu a desistência da demanda .Assim, nos termos do artigo 485, VIII do NCPC, homologo o pedido de desistência e extingo o processo sem resolução do mérito. Sem custas e honorários Intimem-se .Transitada em julgado por preclusão lógica, arquive-se. São Luís, data do sistema .LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIARJUÍZA DE DIREITOEDILANE SOUZA SILVA COSTA -Técnico Judiciário - SÃO LUIS,MA 31/03/2021.
31/03/2021 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 21:07

Extinto o processo por desistência
29/03/2021 09:52

Conclusos para julgamento
08/03/2021 14:48

Juntada de petição
16/02/2021 12:02

Juntada de petição
12/02/2021 01:21

Publicado Intimação em 12/02/2021.
11/02/2021 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 32481395 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 02 Processo nº 0800764-54.2020.8.10.0015 Promovente(s) : CONDOMINIO DO RESIDENCIAL SABIA Residencial Sabiá, S/N, Rua Sevilha 0, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-900 Advogado: Advogado(s) do reclamante: MARCOS AURELIO MENDES DE CASTRO, HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC Promovido : FERNANDA DE JESUS PEREIRA SILVA Conjunto Primavera, S/N, COND.

RESIDENCIAL SABIÁ, BLOCO 08, APT.203., Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-620 Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 29/03/2021 10:15. a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g. Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2 3 Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 * Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . por todo o conteúdo do pedido (a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; na página de “Consulta de Documentos”, onde se verifica a validade e seu inteiro teor.) contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado. 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA, Técnico Judiciário, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 10 de fevereiro de 2021 FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA Técnico Judiciário
10/02/2021 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2021 14:34

Audiência de instrução e julgamento designada para 29/03/2021 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
26/11/2020 10:15

Juntada de Certidão
25/11/2020 11:10

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 08:36

Conclusos para despacho
18/11/2020 08:36

Juntada de Certidão
29/10/2020 09:46

Juntada de petição
29/09/2020 10:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 29/09/2020 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
29/09/2020 10:14

Juntada de petição
09/09/2020 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2020 08:55

Juntada de petição
17/08/2020 22:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2020 22:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/07/2020 20:16

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 29/09/2020 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
01/04/2020 20:11

Juntada de Certidão
31/03/2020 18:39

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/05/2020 08:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
31/03/2020 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2020

Ultima Atualização
01/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801578-77.2021.8.10.0000

Joao Victor Pereira Cunha Diniz

2 Vara Criminal da Comarca de Bacabal/Ma

Advogado: Caio Teixeira Melo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/02/2021 19:19

Exibir Processo

Processo nº 0000640-03.2014.8.10.0052

Ronny Elton do Nascimento Cavalcante

Municipio de Pinheiro

Advogado: Diego Jose Fonseca Moura

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/03/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800601-18.2018.8.10.0024

Banco Gmac S/A

Ivone Nascimento de Sousa

Advogado: Ana Carolina de Paiva SA

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/11/2018 09:48

Exibir Processo

Processo nº 0802139-52.2020.8.10.0060

Raimundo Nonato Mendes da Silva

Advogado: Ieda Calita Mota

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/05/2020 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0815792-12.2017.8.10.0001

Luis Alberto dos Santos Canavieira

Cartorio de Registro Civil Primeiro Ofic...

Advogado: Esdras Sousa Brito

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/08/2020 15:37

Exibir Processo