TJMA - 0812839-39.2021.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/03/2024 13:35
Arquivado Definitivamente
-
21/03/2024 13:35
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
21/03/2024 13:31
Juntada de malote digital
-
12/03/2024 00:09
Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 00:09
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE RODRIGUES FERREIRA em 11/03/2024 23:59.
-
19/02/2024 00:58
Publicado Acórdão (expediente) em 19/02/2024.
-
17/02/2024 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
15/02/2024 12:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/02/2024 14:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
19/12/2023 15:07
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 14:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
30/11/2023 09:59
Conclusos para julgamento
-
30/11/2023 09:14
Recebidos os autos
-
30/11/2023 09:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
30/11/2023 09:14
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
17/10/2023 15:04
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
12/10/2023 00:08
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE RODRIGUES FERREIRA em 11/10/2023 23:59.
-
12/10/2023 00:08
Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 11/10/2023 23:59.
-
20/09/2023 00:02
Publicado Despacho (expediente) em 20/09/2023.
-
20/09/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
-
19/09/2023 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO: 0812839-39.2021.8.10.0000 EMBARGANTE: MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO: DANILO NOLETO DE SOUSA - OAB MA10188-A - EMBARGADO: ANTONIO JOSE RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO: LINCOLN JOSE CARVALHO DA SILVA - OAB MA5565-A RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA Vistos etc.
Tendo em vista os excepcionais efeitos infringentes que podem alcançar os presentes Aclaratórios, em atendimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o Embargado para manifestação..
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
São Luís, data do sistema.
Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora -
18/09/2023 12:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/09/2023 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 16:01
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE RODRIGUES FERREIRA em 12/06/2023 23:59.
-
29/05/2023 10:22
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
26/05/2023 10:56
Juntada de embargos de declaração (1689)
-
19/05/2023 00:05
Publicado Acórdão (expediente) em 19/05/2023.
-
19/05/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
-
18/05/2023 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SESSÃO DO DIA 25/04/2023 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812839-39.2021.8.10.0000 AGRAVANTE : MATEUS SUPERMERCADOS S/A.
ADVOGADO : DANILO NOLETO DE SOUSA (OAB MA10188-A ) APELADO : ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES FERREIRA Advogado: Sérvulo Santos Vale OAB/MA 15.050.
Relatora: Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Costa.
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO.
DECISÃO AGRAVADA QUE DECLINOU DE SUA COMPETÊNCIA PARA A VARA DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS.
MATÉRIA QUE NÃO VERSA UNICAMENTE SOBRE INTERESSE INDIVIDUAL.
DECISÃO AGRAVADA MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO, DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL.
ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.
Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.
Procurador(a) de Justiça: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO.
Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA -
17/05/2023 09:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/05/2023 13:20
Conhecido o recurso de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. - CNPJ: 03.***.***/0140-36 (AGRAVANTE) e não-provido
-
25/04/2023 15:38
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 15:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
20/04/2023 16:26
Juntada de parecer do ministério público
-
08/03/2023 16:19
Conclusos para julgamento
-
28/02/2023 10:52
Recebidos os autos
-
28/02/2023 10:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
28/02/2023 10:51
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
19/08/2022 09:23
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
19/08/2022 08:57
Juntada de parecer do ministério público
-
22/07/2022 08:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/07/2022 02:51
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE RODRIGUES FERREIRA em 21/07/2022 23:59.
-
20/06/2022 11:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/06/2022 03:35
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE RODRIGUES FERREIRA em 17/06/2022 23:59.
-
09/06/2022 03:21
Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 08/06/2022 23:59.
-
18/05/2022 01:00
Publicado Despacho (expediente) em 18/05/2022.
-
18/05/2022 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
-
17/05/2022 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812839-39.2021.8.10.0000 AGRAVANTE : MATEUS SUPERMERCADOS S/A.
ADVOGADO : DANILO NOLETO DE SOUSA (OAB MA10188-A ) APELADO : ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES FERREIRA RELATORA : DESA.
NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA DESPACHO Trata-se de Apelação Cível interposta por MATEUS SUPERMERCADOS S/A em face da decisão prolatada pelo Juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luis.
Nos termos do parecer ministerial, ID 14255801 , de lavra da Dra.
Clodenilza Ribeiro Ferreira, converto o feito em diligência, para: que a parte Agravada seja intimada para apresentar suas contrarrazões.
Após, devolva-se os autos a Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
São Luís, 29 de Abril de 2022. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA RELATORA -
16/05/2022 12:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/05/2022 11:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/04/2022 13:22
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2021 11:53
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
14/12/2021 11:52
Juntada de parecer
-
12/11/2021 21:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/11/2021 09:19
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2021 23:32
Conclusos para despacho
-
20/07/2021 23:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2021
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802091-69.2022.8.10.0110
Raimundo Barbosa
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 12/04/2022 07:36
Processo nº 0807143-85.2022.8.10.0000
Joaquim Vieira Dias Filho
Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...
Advogado: Haroldo Guimaraes Soares Filho
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 17/05/2022 19:05
Processo nº 0801356-94.2021.8.10.0102
Joaquim Ehjrom Krikati
Mercantil do Brasil Financeira SA Credit...
Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 13/10/2021 12:17
Processo nº 0800091-17.2018.8.10.0117
Domingos Marques Cardoso
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Kaleo Alves Peres
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 01/06/2020 11:55
Processo nº 0800091-17.2018.8.10.0117
Domingos Marques Cardoso
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Kaleo Alves Peres
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 17/12/2018 12:54