23/11/2021 10:30

Arquivado Definitivamente
23/11/2021 10:28

Transitado em Julgado em 11/11/2021
13/11/2021 12:59

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 11/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:59

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 11/11/2021 23:59.
13/11/2021 07:10

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA em 11/11/2021 23:59.
19/10/2021 00:31

Publicado Intimação em 18/10/2021.
19/10/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
15/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001360-67.2014.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA HELENA PEREIRA SILVA Advogado: DR.

CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA - OAB/MA 9894 PARTE(S) REQUERIDA(S): ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado: DR.

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI 2338-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado da AUTORA: DR.

CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA - OAB/MA 9894 e Advogado do REQUERIDO: DR.

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI 2338-A para tomarem ciência do inteiro teor da SENTENÇA (ID 54447758) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) NESTAS CONDIÇÕES, com apoio na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte requerente nas custas e honorários advocatícios, suspensa a cobrança diante da gratuidade judiciária, que ora defiro, na forma dos art. 98 e ss. do NCPC. Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Cumpra-se. PINHEIRO/MA, 14 de outubro de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 14 de outubro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
14/10/2021 20:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 16:35

Julgado improcedente o pedido
27/08/2021 10:49

Juntada de protocolo
10/08/2021 16:39

Conclusos para despacho
10/08/2021 15:59

Juntada de protocolo
25/07/2021 19:09

Publicado Intimação em 20/07/2021.
25/07/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
18/07/2021 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2021 08:31

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2021 21:45

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021 09:55

Conclusos para decisão
06/07/2021 17:51

Juntada de protocolo
29/06/2021 09:39

Juntada de petição
29/06/2021 02:05

Publicado Intimação em 29/06/2021.
28/06/2021 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
27/06/2021 18:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 12:55

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 09:18

Conclusos para despacho
27/05/2021 09:18

Juntada de Certidão
26/05/2021 20:49

Juntada de réplica à contestação
24/04/2021 02:27

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA em 23/04/2021 23:59:59.
29/03/2021 00:25

Publicado Intimação em 29/03/2021.
27/03/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001360-67.2014.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA HELENA PEREIRA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA - MA9894 PARTE(S) REQUERIDA(S): ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338 INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, em cumprimento ao DESPACHO (ID- 42314423), intimo o(a) Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA - MA9894 para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados pela parte requerida. Pinheiro/MA, 25 de março de 2021. Eu, MÁRCIO MURILO SILVA RODRIGUES , Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.

Matrícula 174292 , digitei e subscrevi.
25/03/2021 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 16:00

Juntada de protocolo
10/03/2021 14:30

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 13:43

Conclusos para decisão
10/03/2021 13:42

Juntada de Certidão
10/03/2021 13:34

Juntada de Certidão
09/03/2021 07:00

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA em 08/03/2021 23:59:59.
11/02/2021 01:50

Publicado Intimação em 11/02/2021.
10/02/2021 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001360-67.2014.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA HELENA PEREIRA SILVA Advogado: DR.

CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA - OAB/MA 9894 PARTE(S) REQUERIDA(S): ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado: DR.

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI 2338 INTIMAÇÃO DE DECISÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do AUTOR: DR.

CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA - OAB/MA 9894 para no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição e indeferimento da inicial, nos termos do art. 290 c/c 321, caput, do CPC, conforme DECISÃO (ID 40464938) proferida por este Juízo.

Pinheiro/MA, 9 de fevereiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
09/02/2021 20:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 19:47

Juntada de contestação
01/02/2021 08:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA HELENA PEREIRA SILVA - CPF: *49.***.*36-15 (AUTOR).
06/01/2021 17:04

Conclusos para decisão
06/01/2021 15:44

Juntada de protocolo
19/12/2020 03:52

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA em 18/12/2020 23:59:59.
26/11/2020 00:24

Publicado Intimação em 26/11/2020.
26/11/2020 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
24/11/2020 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 15:17

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 15:11

Conclusos para decisão
05/11/2020 14:54

Juntada de protocolo
03/11/2020 02:23

Publicado Intimação em 03/11/2020.
30/10/2020 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/10/2020 20:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 17:59

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 18:27

Conclusos para despacho
08/10/2020 18:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
17/06/2020 02:27

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA em 16/06/2020 23:59:59.
29/05/2020 10:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
28/05/2020 20:34

Conclusos para decisão
27/05/2020 19:05

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
19/05/2020 19:08

Juntada de protocolo
13/05/2020 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2020 06:22

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA em 11/05/2020 23:59:59.
27/03/2020 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2020 17:18

Juntada de Certidão
19/03/2020 15:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos
19/03/2020 15:50

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2014

Ultima Atualização
15/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800001-39.2020.8.10.0052

Silvia Leticia Rodrigues Velozo de SA

Municipio de Pinheiro

Advogado: Fernando Campos de SA

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/01/2020 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0801252-31.2020.8.10.0040

Girleidy Furtado de Miranda

Jose Aldobrantino Rosario de Miranda

Advogado: Cledilson Maia da Costa Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/01/2020 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0800209-90.2019.8.10.0138

Marinalva Gomes da Costa

Cemar

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/08/2019 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0800089-15.2020.8.10.0105

Odete Campos Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wellington dos Santos Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/02/2020 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0001524-42.2013.8.10.0060

Volvo Administradora de Consorcio LTDA

Joselito Pimentel de Morais

Advogado: Nathalia Kowalski Fontana

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/04/2013 00:00

Exibir Processo