15/02/2024 14:07

Baixa Definitiva
15/02/2024 14:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
15/02/2024 14:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/02/2024 14:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/02/2024 00:14

Decorrido prazo de EDSON MAGALHAES MARTINES em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:14

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 14/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:20

Publicado Intimação de acórdão em 22/01/2024.
23/01/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
23/01/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 12:24

Juntada de Certidão
19/12/2023 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 12:15

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRIDO), EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (REPRESENTANTE) e EXPEDITO DA CONCEICAO - CPF: *37.***.*92-20 (RECO
15/12/2023 16:52

Juntada de Certidão
15/12/2023 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2023 16:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/12/2023 16:56

Pedido de inclusão em pauta
05/12/2023 16:55

Conclusos para decisão
26/10/2023 00:05

Decorrido prazo de EDSON MAGALHAES MARTINES em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:05

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 25/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:01

Publicado Intimação de pauta em 24/10/2023.
24/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800408-64.2022.8.10.0023 Polo ativo: RECORRENTE: EXPEDITO DA CONCEICAO Advogado(s) do reclamante: EDSON MAGALHAES MARTINES (OAB 7730-MA) Polo passivo: RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUANA OLIVEIRA VIEIRA (OAB 8437-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 07/12/2023 e término às 14:59h do dia 14/12/2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Hipóteses de sustentação oral: 1ª.

Por meio de envio de arquivo de áudio ou vídeo.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no regimento interno do Tribunal, fica facultado à Procuradoria-Geral da República, à Advocacia-Geral da União, à Defensoria Pública da União, aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual (art. 345-A do Regimento Interno do TJMA). 2ª.

Em sessão presencial.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 346, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

Ficam os advogados advertidos, ainda, que é incabível sustentação oral em sede de Embargos de Declaração, Agravo Interno e arguição de suspeição, nos termos do art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão (Resolução GP - 512013).

IMPERATRIZ-MA, 20 de outubro de 2023.

SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça
20/10/2023 09:20

Juntada de Certidão
20/10/2023 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 10:14

Conclusos para despacho
27/09/2023 19:55

Recebidos os autos
27/09/2023 19:55

Juntada de Certidão
06/07/2023 07:13

Baixa Definitiva
06/07/2023 07:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
06/07/2023 07:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
06/07/2023 00:08

Decorrido prazo de EDSON MAGALHAES MARTINES em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:08

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 05/07/2023 23:59.
20/06/2023 15:48

Publicado Intimação de acórdão em 14/06/2023.
20/06/2023 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
20/06/2023 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800408-64.2022.8.10.0023 Polo ativo: RECORRENTE: EXPEDITO DA CONCEICAO Advogado(s) do reclamante: EDSON MAGALHAES MARTINES (OAB 7730-MA) Polo passivo: RECORRIDO: PROCURADORIA DA EQUATORIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA EQUATORIAL Advogado(s) do reclamado: LUANA OLIVEIRA VIEIRA (OAB 8437-MA) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 24482927.

IMPERATRIZ-MA, 12 de junho de 2023 HELTON LUIS LIMA FERREIRA Servidor(a) da Justiça
12/06/2023 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 12:02

Conhecido o recurso de EXPEDITO DA CONCEICAO - CPF: *37.***.*92-20 (RECORRENTE) e provido
20/03/2023 10:49

Juntada de Certidão
20/03/2023 10:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/03/2023 10:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/03/2023 10:24

Pedido de inclusão em pauta
03/03/2023 10:16

Conclusos para decisão
03/03/2023 10:16

Expedição de Certidão.
01/12/2022 07:14

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022 07:14

Decorrido prazo de EDSON MAGALHAES MARTINES em 30/11/2022 23:59.
23/11/2022 03:24

Publicado Intimação de pauta em 23/11/2022.
23/11/2022 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
22/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800408-64.2022.8.10.0023 Polo ativo: RECORRENTE: EXPEDITO DA CONCEICAO Advogado(s) do reclamante: EDSON MAGALHAES MARTINES (OAB 7730-MA) Polo passivo: RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUANA OLIVEIRA VIEIRA (OAB 8437-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 09/03/2023 e término às 14:59h do dia 16/03/2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

IMPERATRIZ-MA, 21 de novembro de 2022.

HELTON LUIS LIMA FERREIRA Servidor(a) da Justiça
21/11/2022 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 07:45

Juntada de petição
16/11/2022 11:28

Recebidos os autos
16/11/2022 11:28

Conclusos para decisão
16/11/2022 11:28

Distribuído por sorteio
17/05/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

TEL. (99) 3538-1169 PROCESSO: 0800408-64.2022.8.10.0023 REQUERENTE: EXPEDITO DA CONCEICAO REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ENDEREÇO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Rua Dr.

Gervásio, 684, Centro, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE LIMINAR/TUTELA ANTECIPADA Senhor (a), EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito deste Juizado CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO, fica V.

Sª, ou empresa regularmente CITADA para os termos da ação acima especificada, da DECISÃO LIMINAR antecipada proferida nos autos (cópia em anexo), ficando igualmente INTIMADA a comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 24/06/2022 11:20, a ser realizada através de videoconferência, podendo ser acessada através do link: LINK https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimaca2 LOGIN NOME COMPLETO DO PARTICIPANTE SENHA tjma1234 Importante ressaltar que ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular); podendo também a parte solicitar o link da audiência pelo WhatsApp, (99) 99989-6965. Caso a parte que não possuir advogado, e que não tenha possibilidade de participar da audiência, informar a este Juízo pelo telefone (99) 3538-1169 ou pelo e mail [email protected], em até 24 horas que anteceder a audiência designada.

Cordialmente, AçAILâNDIA, 16 de maio de 2022 LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Técnico Judiciário

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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