01/11/2024 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
12/08/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 08:32

Conclusos para decisão
12/08/2024 08:31

Juntada de Certidão
08/05/2024 02:51

Decorrido prazo de TIAGO SILVA DE ASSUNCAO em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 16:49

Juntada de contrarrazões
15/04/2024 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2024.
13/04/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 11:53

Juntada de Certidão
11/04/2024 11:47

Juntada de Certidão
02/02/2024 01:37

Decorrido prazo de ALBERTO TAVARES VIEIRA DA SILVA em 01/02/2024 23:59.
17/01/2024 09:45

Juntada de apelação
12/12/2023 16:46

Juntada de petição
12/12/2023 04:54

Publicado Intimação em 11/12/2023.
12/12/2023 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 19:56

Julgado procedente em parte do pedido
18/04/2023 20:14

Conclusos para decisão
18/04/2023 20:13

Juntada de Certidão
13/02/2023 14:47

Juntada de petição
07/02/2023 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2023 10:58

Juntada de Certidão
06/02/2023 09:22

Juntada de petição
24/01/2023 16:43

Juntada de petição
12/01/2023 09:13

Expedição de Mandado.
12/01/2023 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2023 09:10

Juntada de ato ordinatório
12/01/2023 09:09

Juntada de Certidão
06/10/2022 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2022 16:44

Juntada de ato ordinatório
06/10/2022 16:44

Juntada de Certidão
27/06/2022 15:46

Juntada de contestação
10/06/2022 07:47

Audiência Conciliação realizada para 06/06/2022 09:30 Vara Única de São Vicente Férrer.
10/06/2022 07:47

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 17:20

Juntada de Certidão
06/06/2022 18:07

Juntada de petição
01/06/2022 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2022 12:57

Juntada de Certidão
01/06/2022 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2022 12:55

Juntada de Certidão
20/05/2022 09:47

Juntada de petição
18/05/2022 14:14

Publicado Intimação em 18/05/2022.
18/05/2022 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
17/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER VARA UNICA Processo n.º 0801178-61.2021.8.10.0130 D E S P A C H O Em face da petição e documentos de IDs. 65516525 e 65517387, nos termos do artigo 99, § 3º, da Lei Adjetiva Civil, DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça, não havendo elementos nos autos que evidenciem a falta de pressupostos legais para a concessão do aludido benefício. Observando que a demanda possui condição de solução pela via da composição, DESIGNO o dia 06/06/2022, às 09:30 horas, para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO.

QUERENDO as partes e demais participantes do processo podem participar da audiência através de videoconferência, por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1svf, login: nome da parte, senha: tjma1234 ou, pessoalmente, já que haverá estrutura no Fórum para o caso de alguém não possuir meios tecnológicos suficientes ou preferir o comparecimento pessoal.

Em caso de dúvidas, entrar em contato através do número (98) 3359-0088, e-mail [email protected] ou balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1svf (senha: balcao1234) Ademais, INTIME-SE a parte autora, advertindo-a que deverá comparecer ao ato pessoalmente ou se fazer representar por pessoa habilitada, através de procuração específica, com poderes para negociar e transigir, sob a pena de reconhecimento de ausência injustificada. CITE-SE a parte requerida, com antecedência mínima de 20 (VINTE) DIAS, para se fazer presente à sobredita audiência, advertindo-a que, na eventualidade de não solução do conflito, durante a conciliação, deverá, a partir dessa data, apresentar contestação, no prazo de 15 (QUINZE) DIAS (art. 335 do CPC), sob a pena de revelia. ADVIRTAM-SE as partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de DOIS POR CENTO DA VANTAGEM ECONÔMICA PRETENDIDA OU DO VALOR DA CAUSA (art. 334, §8º do CPC), a qual desde logo fica arbitrada a ser revertida ao FERJ e cobrada pelo setor competente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Para cobrança da multa, deve ser encaminhada esta decisão, certidão de intimação e de não comparecimento injustificado. ADVIRTA-SE os Advogados atuantes do processo que possuem 05 (cinco) dias para comprovar a existência de audiências anteriormente designadas ou comprovar documentalmente qualquer impedimento justificável em razão de compromisso anteriormente firmado. TRANSCORRIDO tal prazo, o adiamento, por ausência, à audiência, só será considerado justificado em caso de doença, afastamento ou outro fato superveniente comprovado até a abertura da mesma, respondendo cada um por sua omissão. Cumpra-se. DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO E CARTA DE CITAÇÃO São Vicente Férrer (MA), datado eletronicamente.

Rodrigo Otávio Terças Santos Juiz de Direito Respondendo Titular da Comarca de Alcântara
16/05/2022 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 12:22

Expedição de Mandado.
16/05/2022 12:19

Audiência Conciliação designada para 06/06/2022 09:30 Vara Única de São Vicente Férrer.
13/05/2022 08:39

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 10:45

Conclusos para despacho
04/05/2022 10:44

Juntada de Certidão
26/04/2022 18:43

Juntada de petição
16/04/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 08:34

Conclusos para despacho
19/11/2021 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2021

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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