27/04/2021 17:36

Arquivado Definitivamente
27/04/2021 17:35

Transitado em Julgado em 26/04/2021
27/04/2021 05:48

Decorrido prazo de BARBARA KEISSY PENHA DE SOUSA em 26/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 04:11

Publicado Sentença (expediente) em 30/03/2021.
30/03/2021 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021 00:00

Intimação

Processo nº: 0803939-24.2020.8.10.0058 Ação/Classe (CNJ): INTERDIÇÃO (58) Assunto(s): [Nomeação] Data de distribuição: 01/12/2020 12:30:48 Requerente(s): MARIA ANTONIA MACHADO PAIXAO Advogado do(a) REQUERENTE: BARBARA KEISSY PENHA DE SOUSA - OAB/MA 14061 Requerido(a)(s): DOMINGOS DA PAIXAO PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Trata-se de Ação de Curatela ingressada por MARIA ANTONIA MACHADO PAIXAO, em face de Domingos da Paixão, pelos fatos e fundamentos jurídicos constantes da inicial.

No caso vertente, foi noticiado nos autos o falecimento do interditando, cuja comprovação se deu através do atestado de óbito acostado.

Relatado no essencial.

Decido.

Dispõe o art. 485, IX, do CPC, que o processo deverá ser extinto, sem resolução do mérito, em caso de morte da parte, quando a demanda for considerada intransmissível por força de lei. É o caso dos autos.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IX, do Código de Processo Civil.

Custas processuais suspensas nos termos da lei.

Publicada e registrada com lançamento no sistema.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquive-se com as baixas e cautelas de praxe.

São José de Ribamar, Quinta-feira, 25 de Março de 2021.

Joscelmo Sousa Gomes, Juiz de Direito
26/03/2021 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 20:54

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
24/03/2021 14:47

Conclusos para julgamento
24/03/2021 14:47

Juntada de Certidão
24/03/2021 11:24

Juntada de petição
23/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 3ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo nº: 0803939-24.2020.8.10.0058 Ação: INTERDIÇÃO (58) Requerente(s): MARIA ANTONIA MACHADO PAIXAO Advogado do(a) REQUERENTE: BARBARA KEISSY PENHA DE SOUSA - OAB/MA 14061 Requerido(a)(s): DOMINGOS DA PAIXAO INTIMAÇÃO do(a) Advogado(a) do(a) requerente, do despacho de ID 42453953.

Dado e passado o presente nesta secretaria cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, em Segunda-feira, 22 de Março de 2021.

LORENA VILLAR GOMES ARAUJO Servidor Judiciário Assino de ordem, nos termos do art. 250, VI, do NCPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão
22/03/2021 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 09:52

Decorrido prazo de DOMINGOS DA PAIXAO em 17/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 14:14

Juntada de Ato ordinatório
24/02/2021 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2021 14:21

Juntada de diligência
11/02/2021 01:46

Publicado Intimação em 11/02/2021.
10/02/2021 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

Processo n°: 0803939-24.2020.8.10.0058 Ação/Classe CNJ: INTERDIÇÃO (58) Assunto: [Nomeação] Requerente: MARIA ANTONIA MACHADO PAIXAO Curatelando(a): DOMINGOS DA PAIXAO Advogado(a)(s): BARBARA KEISSY PENHA DE SOUSA - OABMA14061 Finalidade: Intimação da parte requerente, através de seu(ua) Advogado(a), Dr(a).

BARBARA KEISSY PENHA DE SOUSA - OABMA14061, da decisão de ID 38729737 e da expedição do Termo de Curatela Provisória.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, aos 9 de fevereiro de 2021.

GUMERCINDO ARAUJO SILVA FILHO Servidor(a) Judiciário(a) De ordem, nos Termos do art. 250, VI do NCPC e art. 1º do Provimento nº 22/2018-CGJ/MA
09/02/2021 21:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 21:00

Expedição de Mandado.
18/12/2020 09:34

Juntada de Outros documentos
02/12/2020 09:41

Concedida a Medida Liminar
01/12/2020 12:30

Conclusos para decisão
01/12/2020 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2020

Ultima Atualização
29/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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