08/09/2023 13:59

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 16:49

Juntada de petição
16/07/2023 08:37

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 12/07/2023 23:59.
06/07/2023 18:31

Juntada de petição
21/06/2023 00:26

Publicado Intimação em 21/06/2023.
21/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
21/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PAULO RAMOS Rua Desembargador Sarney, s/n, centro, Fórum Juiz Francisco Teixeira Santos, Paulo Ramos-MA - Fone: (98) 3655-0789, Email: [email protected] PROCESSO Nº. 0800394-16.2022.8.10.0109 (PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)) AUTOR:DAIANE DOS REIS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS - MA16873 RÉU: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A, WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A DESPACHO INTIME-SE a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do art. 523, § 1º do CPC.

Advirta-se à parte ré que o conteúdo integral da petição inicial e dos documentos que a acompanham podem ser acessados por meio da contrafé eletrônica, disponível à parte, ou advogado, no banner localizado na página inicial do sítio eletrônico do TJMA (www.tjma.jus.br), independente de cadastro, com o(s) código(s) abaixo elencado(s), sendo desnecessária, portanto, a impressão e remessa pela Secretaria Judicial: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22051212001254200000062452136 INICIAL DAIANE DOS REIS DA SILVA Documento Diverso 22051212001259600000062453198 Contracheque_6_2021 (1) Documento Diverso 22051212001265900000062453201 DOC CONTRATO 1 Documento Diverso 22051212001270900000062453202 DOC DESCONTO 1 Documento Diverso 22051212001277600000062453203 ENDEREÇO Documento Diverso 22051212001290800000062453205 IDENTIDADE Documento Diverso 22051212001299400000062453206 Decisão Decisão 22051718515920100000062794204 Intimação Intimação 22051718515920100000062794204 Petição Petição 22060210344841000000063900649 EMENDA A INICIAL - DAIANE DOS REIS DA SILVA 2 Documento Diverso 22060210344848200000063900652 ENDEREÇO Documento Diverso 22060210344855800000063900654 Despacho Despacho 22061410381457100000064566514 Citação Citação 22061410381457100000064566514 Intimação Intimação 22061413101887000000064733141 Petição Habilitação nos autos Petição 22062209562160400000065239442 HABILITAÇÃO DAIANE26385061 Petição 22062209562183600000065241044 Banco do Brasil - MA.26385108 Procuração 22062209562274300000065241046 procuração banco do brasil (1)26385109 Procuração 22062209562413900000065241047 substabelecimento banco-escritório-126385110 Documento Diverso 22062209562523900000065241051 Petição Habilitação nos autos Petição 22062211082782900000065252735 HABILITAÇÃO DAIANE26385061 Petição 22062211082789000000065252736 Banco do Brasil - MA.26385108 Procuração 22062211082799400000065252738 procuração banco do brasil (1)26385109 Procuração 22062211082813400000065252740 substabelecimento banco-escritório-126385110 Documento Diverso 22062211082825200000065252741 CONTESTACAO/DEFESA Contestação 22081614114848300000069032224 contestação27400537 Petição 22081614114883600000069032229 93158355227400531 Documento Diverso 22081614114925900000069032230 Cláusulas Gerais CC 2027400533 Documento Diverso 22081614114984100000069032232 Cláusulas Gerais CDC 2127400534 Documento Diverso 22081614115029800000069032233 Cláusulas Gerais Convênio para Concessão de Empréstimo com Débito em Conta27400535 Documento Diverso 22081614115115700000069032235 Cláusulas Gerais do Contrato de Abertura de Conta de Pagamento e Utilização dos Cartões Banco Do Bra Documento Diverso 22081614115159900000069032236 DEL-mci.212778877-AutorizacaoparaConsultaaoSCR-ver.127400539 Documento Diverso 22081614115221000000069032237 DEL-mci.212778877-ContratoAdesaoaProdutoseServicos-ver.127400545 Documento Diverso 22081614115267800000069032239 DEL-mci.212778877-DeclaracoeseAutorizacoes-ver.127400546 Documento Diverso 22081614115384300000069032240 DEL-mci.212778877-DocumentodeIdentificacao-ver.127400548 Documento Diverso 22081614115462700000069032242 DEL-mci.212778877-PropostadeAberturadeConta-ver.227400551 Documento Diverso 22081614115507400000069033844 EXT93158355227400556 Documento Diverso 22081614115600400000069033846 EXTCC-11364-2419-202012-20.***.***/4005-57 Documento Diverso 22081614115652400000069033847 Petição Petição 22081615073520800000069042085 AUDIENCIA27400613 Petição 22081615073525800000069042087 subs27400614 Documento Diverso 22081615073547100000069042090 010822_820588_Procuraçao2712701627400612 Procuração 22081615073532500000069042088 Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença 22081911462440200000069272126 Sentença Sentença 22110310284604300000074376365 Intimação Intimação 22110310284604300000074376365 Recurso Inominado Petição 22110816162555500000074789088 Certidão Certidão 22111813230196800000075464545 Despacho Despacho 22112117285443700000075612973 Intimação Intimação 22112117285443700000075612973 HABILITAÇÂO Petição 22122021424373500000077388650 4845861-01dw-dw_petição de habilitação Petição 22122021424377900000077388657 4845861-02dw-documentação bb_compressed Documento Diverso 22122021424383100000077388659 Certidão Certidão 23022714250464300000080779077 Despacho Despacho 23032020244100000000087029002 Intimação Intimação 23040409090200000000087029003 Certidão de julgamento Certidão 23042617434600000000087029004 Ementa Ementa 23050122022300000000087029005 Acórdão Acórdão 23050122022300000000087029006 Relatório Relatório 23050122022300000000087029007 Ementa Ementa 23050122022300000000087029008 Voto do Magistrado Voto 23050122022300000000087029009 Intimação Intimação 23050215241400000000087029010 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23052610573900000000087029011 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23053013123642700000087163342 Intimação Intimação 23053013123642700000087163342 Petição de execução Petição 23053118260145100000087300352 Desde logo, advirta-se que transcorrido o prazo supra sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação/embargos, conforme disposto no art. 525 do CPC.

Ocorrendo pagamento voluntário e concordância da parte exequente mediante quitação integral do débito, expeça-se alvará.

Não havendo tempestivamente o pagamento voluntário, proceda-se penhora via Bacenjud, conforme requerido pedido de cumprimento de sentença (art. 523, § 3º, do CPC).

Acaso seja efetivada a penhora eletrônica, intime-se o executado para tomar ciência do fato (art. 525, § 11, do CPC).

Paulo Ramos/MA, 16 de junho de 2023.

FRANCISCO CRISANTO DE MOURA Juiz de Direito
19/06/2023 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 09:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2023 00:19

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 00:19

Decorrido prazo de KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 00:19

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 09/06/2023 23:59.
02/06/2023 13:25

Conclusos para despacho
01/06/2023 00:27

Publicado Intimação em 01/06/2023.
01/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 18:26

Juntada de petição
30/05/2023 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 13:12

Juntada de Certidão
29/05/2023 09:25

Recebidos os autos
29/05/2023 09:25

Juntada de despacho
06/03/2023 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
27/02/2023 14:25

Juntada de Certidão
21/01/2023 22:29

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 08/12/2022 23:59.
14/12/2022 23:21

Publicado Intimação em 24/11/2022.
14/12/2022 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
25/11/2022 09:35

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 22/11/2022 23:59.
25/11/2022 09:35

Decorrido prazo de KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS em 22/11/2022 23:59.
22/11/2022 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2022 12:00

Publicado Intimação em 07/11/2022.
20/11/2022 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
18/11/2022 13:23

Conclusos para despacho
18/11/2022 13:23

Juntada de Certidão
08/11/2022 16:16

Juntada de petição
03/11/2022 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 10:28

Julgado procedente o pedido
19/08/2022 13:11

Conclusos para julgamento
19/08/2022 11:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/08/2022 08:45 Vara Única de Paulo Ramos.
19/08/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 15:07

Juntada de petição
16/08/2022 14:12

Juntada de contestação
23/06/2022 08:04

Publicado Intimação em 17/06/2022.
23/06/2022 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2022 13:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/08/2022 08:45 Vara Única de Paulo Ramos.
14/06/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 11:51

Conclusos para despacho
02/06/2022 10:34

Juntada de petição
28/05/2022 00:47

Publicado Intimação em 20/05/2022.
28/05/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
18/05/2022 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 18:51

Outras Decisões
13/05/2022 08:28

Conclusos para despacho
12/05/2022 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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