14/03/2025 16:33

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 12:00

Juntada de Ofício requisitório de precatório
07/03/2025 09:29

Juntada de Certidão
07/03/2025 09:27

Juntada de Certidão
27/02/2025 17:46

Juntada de Certidão
30/01/2025 11:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2025 23:59.
17/12/2024 08:13

Decorrido prazo de MARIANE LIMA PEREIRA em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 00:12

Publicado Intimação em 09/12/2024.
07/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 07:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 07:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 11:45

Juntada de termo de juntada
11/11/2024 12:33

Determinado o arquivamento
05/11/2024 12:17

Conclusos para decisão
05/11/2024 12:17

Juntada de termo
15/10/2024 06:42

Juntada de Certidão
24/09/2024 14:27

Juntada de petição
23/09/2024 00:49

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024 07:28

Determinado o arquivamento
02/09/2024 07:28

Outras Decisões
30/08/2024 12:34

Conclusos para decisão
30/08/2024 12:34

Juntada de termo
29/08/2024 18:06

Juntada de Certidão
23/08/2024 18:00

Juntada de petição
17/08/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/08/2024 23:59.
01/08/2024 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/07/2024 23:59.
02/07/2024 15:36

Juntada de petição
11/06/2024 04:33

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
09/06/2024 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2024 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2024 16:40

Juntada de Certidão
04/06/2024 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2024 09:48

Juntada de Ofício
09/05/2024 08:17

Juntada de Certidão trânsito em julgado
20/03/2024 10:01

Juntada de petição
11/03/2024 13:08

Juntada de petição
07/03/2024 01:41

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 21:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 21:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2024 16:16

Embargos de Declaração Acolhidos
27/09/2023 12:59

Conclusos para decisão
27/09/2023 12:59

Juntada de Certidão
27/09/2023 12:34

Juntada de petição
17/06/2023 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/06/2023 23:59.
19/05/2023 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 11:16

Conclusos para decisão
13/04/2023 11:16

Juntada de Certidão
27/03/2023 21:47

Juntada de embargos de declaração
15/03/2023 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2023 22:00

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
08/04/2022 12:46

Conclusos para decisão
01/04/2022 11:38

Juntada de petição
25/03/2022 09:37

Juntada de petição
22/03/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0833625-77.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIANE LIMA PEREIRA, ALICE MICHELINE MATOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ...Após os cálculos, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os valores apurados, requerendo o que entenderem de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 06 de abril de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
21/03/2022 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2022 13:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
10/02/2022 13:58

Realizado Cálculo de Liquidação
07/04/2021 14:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/04/2021 16:23

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 17:33

Conclusos para decisão
04/02/2021 23:09

Juntada de petição
29/01/2021 01:14

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.
22/01/2021 11:53

Juntada de petição
15/01/2021 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0833625-77.2016.8.10.0001 AUTOR: MARIANE LIMA PEREIRA e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO Após, considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório e Verdade Real, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o novo cálculo, iniciando-se pela parte Exequente.

Após, à conclusão para decisão de impugnação.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 30 de março de 2020.

Oriana Gomes, Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
14/01/2021 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2020 12:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
18/12/2020 12:46

Realizado Cálculo de Liquidação
01/04/2020 11:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/03/2020 11:43

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2017 12:04

Juntada de Petição de petição
13/07/2017 14:30

Conclusos para despacho
13/07/2017 14:29

Juntada de Certidão
25/01/2017 15:51

Juntada de Petição de petição
27/10/2016 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica
12/09/2016 08:58

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2016 14:10

Conclusos para despacho
29/06/2016 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2016

Ultima Atualização
22/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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