TJMA - 0808624-54.2020.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho

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Polo Ativo

Partes

BANCO ITAUCARD S. A.

CNPJ: 17.192.451/0001-70

Advogados

ADRIANA SERRANO CAVASSANI

OAB: 196162/SP

CPF *32.***.*20-60

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2025 20:17

    Juntada de petição

  • 08/08/2024 09:36

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2024 09:36

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 02/08/2024 00:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/08/2024 23:59.

  • 24/07/2024 00:49

    Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 23/07/2024 23:59.

  • 24/07/2024 00:49

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/07/2024 23:59.

  • 24/07/2024 00:48

    Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 23/07/2024 23:59.

  • 24/07/2024 00:48

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 00:10

    Publicado Acórdão (expediente) em 02/07/2024.

  • 02/07/2024 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

  • 01/07/2024 08:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/07/2024 08:48

    Juntada de malote digital

  • 29/06/2024 16:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/06/2024 14:55

    Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (AGRAVANTE) e provido

  • 27/06/2024 15:13

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 15:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/06/2024 16:01

    Juntada de parecer do ministério público

  • 20/06/2024 20:03

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/06/2024 16:29

    Juntada de petição

  • 11/06/2024 08:25

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 20:14

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2024 20:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/06/2024 11:51

    Recebidos os autos

  • 07/06/2024 11:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 07/06/2024 11:51

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 28/04/2023 11:26

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 28/04/2023 11:22

    Juntada de parecer do ministério público

  • 26/04/2023 15:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/04/2023 23:59.

  • 26/04/2023 15:16

    Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 19/04/2023 23:59.

  • 24/03/2023 00:42

    Publicado Decisão (expediente) em 24/03/2023.

  • 24/03/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

  • 22/03/2023 11:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/03/2023 11:04

    Juntada de malote digital

  • 22/03/2023 10:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2023 17:07

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/04/2021 14:49

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 14/04/2021 14:43

    Juntada de parecer

  • 23/03/2021 10:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/03/2021 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2021 00:32

    Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 08/03/2021 23:59:59.

  • 08/03/2021 10:54

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 08/03/2021 10:46

    Juntada de petição

  • 11/02/2021 00:13

    Publicado Despacho (expediente) em 11/02/2021.

  • 10/02/2021 08:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/02/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

  • 10/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL   AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 0808624-54.2020.8.10.0000 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0846449-68.2016.8.10.0001 AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A.

    ADVOGADO:  ADRIANA SERRANO CAVASSANI AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: Desembargador LUIZ GONZAGA Almeida Filho   DESPACHO Tendo em vista a matéria discutida nos autos, bem como a norma do § 2º do art. 300 do CPC, o qual permite a apreciação do pedido liminar após a manifestação da parte contrária, deixo para apreciar o requerimento de tutela provisória após a resposta do agravado.

    Intime-se a agravada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.019, II CPC).

    Cumpridas as diligências ora ordenadas, voltem-me conclusos.

    Publique-se e CUMPRA-SE.

    São Luís, 8 de fevereiro de 2021.

    DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA Almeida Filho Relator  

  • 09/02/2021 21:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/02/2021 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2020 15:57

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2020 15:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2020

Ultima Atualização
02/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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