TJMA - 0801010-43.2021.8.10.0103

20/02/2024 09:50

Baixa Definitiva

20/02/2024 09:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/02/2024 09:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2024 03:40

Decorrido prazo de LUANA DINIZ ARAUJO DA SILVA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 03:39

Decorrido prazo de LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 03:39

Decorrido prazo de MARIA JULIANA SOUSA DA SILVA em 14/02/2024 23:59.

14/02/2024 17:12

Publicado Intimação em 22/01/2024.

20/12/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

18/12/2023 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023 16:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (RECORRENTE) e não-provido

13/12/2023 16:55

Juntada de Certidão

13/12/2023 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2023 00:02

Publicado Intimação em 04/12/2023.

02/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023 08:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/11/2023 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023 09:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/11/2023 07:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 28/11/2023 23:59.

23/11/2023 12:02

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/11/2023 15:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/11/2023 00:14

Decorrido prazo de ITAMAR FERNANDES DA SILVA em 06/11/2023 23:59.

16/10/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 13/10/2023.

16/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023 08:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/10/2023 08:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/10/2023 08:07

Juntada de Certidão

11/10/2023 17:43

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição

11/10/2023 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023 09:56

Declarada incompetência

20/06/2023 16:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 15/06/2023 23:59.

20/06/2023 16:27

Decorrido prazo de ITAMAR FERNANDES DA SILVA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023 07:03

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

15/06/2023 19:09

Deliberado em Sessão - Retirado

06/06/2023 08:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/05/2023 11:13

Conclusos para julgamento

28/05/2023 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2023 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2023 09:11

Recebidos os autos

23/05/2023 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/05/2023 09:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/02/2023 14:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/02/2023 14:15

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

16/01/2023 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022 14:28

Recebidos os autos

28/09/2022 14:28

Conclusos para despacho

28/09/2022 14:28

Distribuído por sorteio