18/04/2024 10:17

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 10:16

Transitado em Julgado em 27/03/2024
21/03/2024 22:39

Juntada de petição
19/03/2024 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2024 08:16

Extinta a punibilidade por prescrição
08/03/2024 10:56

Conclusos para despacho
08/03/2024 10:55

Juntada de Certidão
10/11/2023 01:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 09/11/2023 23:59.
18/10/2023 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2023 12:59

Juntada de Certidão
18/04/2023 22:59

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 22/02/2023 23:59.
31/01/2023 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2023 09:06

Juntada de Certidão
30/05/2022 01:06

Publicado Intimação em 20/05/2022.
30/05/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
26/05/2022 17:41

Juntada de petição
20/05/2022 15:25

Juntada de petição
20/05/2022 10:18

Juntada de petição
19/05/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA Processo: 0800212-77.2021.8.10.0137 Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Autor: FABIANA CRISTINE CONCEICAO LOPES Requerido: ELIZALDO CRUZ DA SILVA e outros DESPACHO Considerando a instalação da Defensoria Pública nesta comarca, bem como, que ainda não houve a efetiva citação do autor do fato, TORNO SEM EFEITO a nomeação de defensor dativo para o mesmo.

Intime-se o requerido para comparecer à audiência preliminar, anteriormente designada, informando-o que deverá comparecer acompanhado de advogado e caso não constitua advogado para o ato, sua defesa será patrocinada pelo Defensor Público, titular da Defensoria Pública instalada nesta Comarca.

Notifique-se a Defensoria Pública para ficar ciente que, caso na data da audiência o autor do fato compareça ao ato sem a presença de advogado constituído, a mesma deverá se fazer presente à audiência e aos demais atos processuais.

Intime-se o advogado, anteriormente nomeado como defensor dativo, para ficar ciente deste despacho.

Cumpra-se. Tutóia-MA, data do sistema Marcelo Fontenele Vieira Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Araioses, respondendo cumulativamente por Tutóia
18/05/2022 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2022 12:56

Juntada de diligência
18/05/2022 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2022 12:55

Juntada de diligência
18/05/2022 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2022 12:46

Juntada de diligência
18/05/2022 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2022 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 09:49

Conclusos para despacho
17/05/2022 09:49

Juntada de Certidão
10/05/2022 20:47

Juntada de petição
10/05/2022 12:11

Juntada de petição
09/05/2022 12:39

Juntada de protocolo
09/05/2022 12:37

Expedição de Informações pessoalmente.
09/05/2022 12:36

Juntada de Ofício
09/05/2022 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2022 12:34

Juntada de Ofício
09/05/2022 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2022 12:33

Juntada de Ofício
09/05/2022 12:31

Expedição de Mandado.
09/05/2022 12:31

Juntada de Mandado
09/05/2022 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2022 13:31

Juntada de Certidão
02/05/2022 13:30

Audiência Preliminar designada para 09/06/2022 09:50 Vara Única de Tutóia.
03/02/2022 17:25

Pedido de inclusão em pauta
17/11/2021 09:13

Conclusos para despacho
17/11/2021 09:13

Juntada de Certidão
08/07/2021 14:21

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 09:28

Conclusos para despacho
26/02/2021 13:35

Juntada de petição
18/02/2021 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2021 14:08

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 14:21

Conclusos para decisão
10/02/2021 14:21

Juntada de Certidão
10/02/2021 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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