08/05/2025 23:38

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 12:51

Conclusos para despacho
24/01/2025 12:50

Juntada de Certidão
06/12/2024 06:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO em 05/12/2024 23:59.
29/11/2024 07:59

Decorrido prazo de RODRIGO GUIMARAES SILVA em 28/11/2024 23:59.
08/11/2024 20:17

Decorrido prazo de JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS em 05/11/2024 23:59.
07/11/2024 22:04

Decorrido prazo de JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS em 05/11/2024 23:59.
14/10/2024 20:04

Juntada de Certidão
14/10/2024 07:57

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2023 23:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/11/2023 23:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/10/2023 13:45

Outras Decisões
05/06/2023 15:50

Conclusos para despacho
05/06/2023 15:50

Juntada de Certidão
21/04/2023 07:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO em 17/04/2023 23:59.
21/04/2023 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO em 17/04/2023 23:59.
21/04/2023 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO em 17/04/2023 23:59.
19/04/2023 18:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO em 24/03/2023 23:59.
01/03/2023 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2023 09:45

Juntada de diligência
29/01/2023 10:05

Expedição de Mandado.
29/01/2023 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 13:37

Decorrido prazo de RODRIGO GUIMARAES SILVA em 26/09/2022 23:59.
26/09/2022 17:54

Conclusos para despacho
26/09/2022 17:54

Juntada de Certidão
23/09/2022 05:29

Publicado Intimação em 19/09/2022.
23/09/2022 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
19/09/2022 07:46

Juntada de petição
15/09/2022 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 13:02

Juntada de Certidão
15/09/2022 12:47

Transitado em Julgado em 04/08/2022
02/09/2022 14:00

Juntada de petição
31/07/2022 14:40

Decorrido prazo de RODRIGO GUIMARAES SILVA em 27/07/2022 23:59.
15/07/2022 15:54

Publicado Intimação em 13/07/2022.
15/07/2022 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
12/07/2022 16:15

Juntada de petição
11/07/2022 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 10:10

Julgado procedente o pedido
23/02/2022 16:50

Juntada de protocolo
21/02/2022 17:50

Conclusos para julgamento
17/02/2022 10:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/02/2022 10:30 Vara Única de Riachão.
09/02/2022 03:01

Publicado Intimação em 27/01/2022.
09/02/2022 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
26/01/2022 15:51

Juntada de petição
25/01/2022 23:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/01/2022 15:32

Juntada de petição
07/12/2021 04:15

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0801432-53.2019.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: JOSE NITON DIAS DA COSTA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS - MA16087 PARTE RÉ: MUNICIPIO DE RIACHAO ADVOGADO: FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do DESPACHO, a seguir transcrito(a): "DESPACHODesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 17/02/2022, às 10h30min, neste Fórum.As testemunhas deverão comparecer, nos termos do art. 455 do novo CPC, independentemente de intimação deste Juízo, pois cabe ao advogado da parte providenciar a intimação da testemunha arrolada, salvo se apresentar justificativa devidamente fundamentada nas exceções previstas no § 4°, incisos I a V, do mencionado artigo.Serão inquiridas no máximo três testemunhas para cada fato, respeitado o limite estabelecido no art. 357, § 6°, do CPC/2015.O rol de testemunha deverá ser depositado em juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis (art. 357, § 4°, do CPC), sob pena de preclusão.Em atenção à audiência designada, intimem-se as partes acerca dos seguintes esclarecimentos:1.

A audiência será realizada por videoconferência, através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1ria.

Senha do participante: tjma1234, conforme autorizado pelo Provimento nº 22/2020, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, datada de 14/05/2020.2.

Na data designada será aberta a sala de videoconferência por este magistrado, devendo as partes solicitarem seu acesso diretamente no link indicado, na hora aprazada.3. É facultado aos advogados das partes participarem por videoconferência juntamente com o demandante, no caso do autor, ou com o réu/preposto, no caso do demandado, podendo, se preferir, comparecer pessoalmente à sala de audiências, contudo, já informados que não serão permitidas aglomerações, devendo haver controle rígido do número de pessoas na sala.4.

Eventuais testemunhas de interesse das partes deverão necessariamente comparecer ao fórum, sob pena de não poderem ser ouvidas, pois é a única forma de garantir a incomunicabilidade.5.

Esclareça-se, de já, que eventuais comparecentes ao fórum deverão necessariamente estar utilizando máscara, sendo obrigatória sua utilização ostensiva, durante a permanência.6.

Em caso de dúvidas ou esclarecimentos, os interessados poderão entrar em contato através do telefone (99)3531-0054, ou através do e-mail: [email protected].

Para participar da videoconferência, o interessado deverá utilizar o navegador google chrome.À Secretaria para providenciar as medidas necessárias para a realização do ato.Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.Cópia do presente, servirá como mandado de intimação.Expedientes necessários.Riachão-MA, 20 de novembro de 2021.Francisco Bezerra Simões Juiz de Direito titular da comarca de Riachão/MA.
03/12/2021 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2021 23:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/02/2022 10:30 Vara Única de Riachão.
20/11/2021 16:00

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 13:24

Conclusos para despacho
20/05/2021 13:24

Juntada de Certidão
28/04/2021 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO em 27/04/2021 23:59:59.
31/03/2021 13:30

Juntada de réplica à contestação
25/03/2021 03:58

Publicado Intimação em 24/03/2021.
25/03/2021 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
23/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO:0801432-53.2019.8.10.0114 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: JOSE NITON DIAS DA COSTA ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS - MA16087 REQUERIDO:MUNICIPIO DE RIACHAO Finalidade: Intimação do Advogado da PARTE AUTORA do inteiro teor do DESPACHO a seguir transcrito:"DESPACHOConsiderando a apresentação de alegação de matéria enumerada no art. 337 do Código de Processo Civil, abro vistas à parte autora para se manifestar em réplica, pelo prazo de 15 (quinze) dias.Na mesma oportunidade, deverá indicar as provas que ainda pretende produzir, especificando-as e justificando a sua necessidade, sob pena de preclusão.Intime-se através de publicação no diário eletrônico de justiça, em nome do advogado constituído.Intime-se também a parte requerida para que indique as provas que pretende produzir, nas mesmas condições e prazo estipulados acima.Em seguida, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.Riachão (MA), 24 de fevereiro de 2021.Francisco Bezerra SimõesJuiz Titular da Comarca de Riachão/MA".
22/03/2021 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2021 10:30

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 14:22

Juntada de Certidão
19/02/2021 13:02

Juntada de contestação
12/02/2021 17:15

Conclusos para despacho
12/02/2021 17:15

Juntada de Certidão
12/02/2021 15:37

Juntada de petição
12/02/2021 01:26

Publicado Intimação em 12/02/2021.
11/02/2021 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0801432-53.2019.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: JOSE NITON DIAS DA COSTA ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS - MA16087 PARTE RÉ: MUNICIPIO DE RIACHAO ADVOGADO: FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do DESPACHO, a seguir transcrito(a): " DESPACHO Decreto a revelia do Réu diante da não apresentação de contestação.

Considerando que a matéria objeto da ação é relativa a direitos indisponíveis, em atenção ao art. 345, inciso II, não se operam os efeitos da revelia quanto à confissão da matéria de fato.

Sendo assim, nos termos do art. 348 do Código de Processo Civil, deve a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, indicar as provas que ainda pretende produzir. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Serve o presente como mandado para todos os fins Riachão (MA), 28 de janeiro de 2021.

FRANCISCO BEZERRA SIMOES Juiz Titular da Comarca de Riachão
10/02/2021 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 08:36

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2020 05:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO em 19/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 05:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO em 19/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 11:13

Conclusos para decisão
21/05/2020 11:13

Juntada de Certidão
18/02/2020 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2020 11:34

Juntada de diligência
25/11/2019 17:44

Expedição de Mandado.
20/11/2019 18:00

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2019 16:11

Conclusos para despacho
19/11/2019 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2019

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000168-86.2014.8.10.0024

Joab Costa Pontes

Municipio de Lago Verde

Advogado: Liana Labyby Pereira Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/01/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800099-82.2021.8.10.0086

Irenilde Queiroz Santos da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Francisco Rogerio Barbosa Lopes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/02/2021 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0800338-71.2020.8.10.0070

Rodilson Silva de Araujo

J. Kilder Construcoes e Servicos LTDA - ...

Advogado: Rodilson Silva de Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/07/2020 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0800109-38.2019.8.10.0138

Maria de Jesus Liduina dos Santos

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Audeson Oliveira Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/07/2019 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0800333-66.2021.8.10.0150

Maria dos Anjos Mendes Sousa

Banco Bradesco SA

Advogado: Natalia Frazao Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/02/2021 11:02

Exibir Processo