TJMA - 0805461-77.2019.8.10.0040

1ª instância - 4ª Vara Civel de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

J K S ALVES & CIA LTDA - ME

CNPJ: 14.092.200/0001-26

Advogados

JOSE FERNANDES DA CONCEICAO

OAB: 8348/MA

CPF *30.***.*28-49

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/01/2022 14:13

    Arquivado Definitivamente

  • 07/01/2022 14:13

    Transitado em Julgado em 17/03/2021

  • 17/03/2021 08:12

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/03/2021 23:59:59.

  • 25/02/2021 00:02

    Juntada de petição

  • 18/02/2021 00:34

    Publicado Intimação em 18/02/2021.

  • 18/02/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

  • 17/02/2021 00:00

    Intimação

     ESTADO DO MARANHÃO  PODER JUDICIÁRIO  4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ  Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440  Fone: (99) 3529-2017   PROCESSO: 0805461-77.2019.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Práticas Abusivas] REQUERENTE: J K S ALVES & CIA LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: JOSE FERNANDES DA CONCEICAO - MA8348 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA   INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) acima relacionado(s), para tomar conhecimento do Despacho/Sentença/ Decisão a seguir transcrito(a): SENTENÇA J K S ALVES & CIA LTDA - ME ingressou em juízo com a presente ação em face de BANCO DO BRASIL SA.

    Os litigantes celebraram acordo para solução do litígio e pediram sua homologação (ID 34435190). É o que importa relatar. Decido.

    Observo que o objeto do presente processo enquadra-se no conceito de direito disponível, o que viabiliza o acordo, não havendo nenhum óbice à sua homologação.

    Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo (ID 34435190) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC.

    Caso necessário, expeçam-se os respectivos alvarás, à parte autora e à sua advogada, em separado.

    Custas processuais remanescentes dispensadas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC.

    Cumpridas as diligências, proceda-se ao arquivamento definitivo do processo.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    São Luís/MA, Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar – Entrância Final NAUJ – Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ-34092020   Imperatriz-MA, Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021.

    JANAIRA COSTA DUMONT BELLO Assino de ordem do MM.

    Juiz de Direito AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR, respondendo pela 4ª Vara Cível de Imperatriz, Portaria CGJ/TJMA 2877/2020, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA.

  • 16/02/2021 12:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/02/2021 12:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/01/2021 14:28

    Juntada de termo

  • 13/11/2020 11:40

    Homologada a Transação

  • 24/08/2020 11:04

    Juntada de petição

  • 14/08/2020 16:14

    Juntada de petição

  • 15/05/2020 15:40

    Juntada de termo

  • 14/02/2020 16:55

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2020 16:54

    Juntada de termo

  • 14/02/2020 16:53

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2019 15:07

    Juntada de termo

  • 05/09/2019 01:35

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/09/2019 23:59:59.

  • 20/08/2019 23:24

    Juntada de petição

  • 13/08/2019 11:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/08/2019 18:05

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 06/08/2019 11:17

    Juntada de termo

  • 06/08/2019 11:16

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2019 20:02

    Juntada de petição

  • 30/07/2019 13:35

    Juntada de petição

  • 30/07/2019 13:27

    Juntada de petição

  • 29/07/2019 10:31

    Juntada de petição

  • 25/07/2019 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2019 10:23

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2019 10:22

    Juntada de termo

  • 23/07/2019 11:17

    Juntada de petição

  • 23/07/2019 10:49

    Juntada de petição

  • 12/07/2019 15:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2019 15:31

    Juntada de diligência

  • 12/07/2019 15:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2019 15:27

    Juntada de diligência

  • 12/07/2019 14:40

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2019 12:35

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 09/07/2019 01:05

    Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DA CONCEICAO em 08/07/2019 23:59:59.

  • 08/06/2019 01:23

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/06/2019 23:59:59.

  • 03/06/2019 09:27

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2019 09:27

    Juntada de termo

  • 01/06/2019 23:19

    Juntada de petição

  • 28/05/2019 07:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/05/2019 07:45

    Juntada de Ato ordinatório

  • 27/05/2019 10:39

    Juntada de contestação

  • 19/05/2019 17:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2019 17:23

    Juntada de diligência

  • 10/05/2019 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2019 14:41

    Juntada de Ato ordinatório

  • 09/05/2019 17:18

    Juntada de diligência

  • 09/05/2019 07:49

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2019 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2019 17:40

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2019 17:40

    Juntada de termo

  • 03/05/2019 11:14

    Juntada de petição

  • 03/05/2019 10:58

    Juntada de petição

  • 03/05/2019 10:52

    Juntada de petição

  • 02/05/2019 20:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2019 12:00

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2019 12:00

    Juntada de termo

  • 02/05/2019 11:55

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material

  • 29/04/2019 14:09

    Juntada de petição

  • 23/04/2019 11:28

    Declarada incompetência

  • 23/04/2019 11:09

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2019 23:01

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2019 22:12

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2019 14:43

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 17/04/2019 00:32

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2019 00:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2019

Ultima Atualização
07/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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