TJMA - 0001098-06.2016.8.10.0131

1ª instância - Vara Unica de Senador La Roque

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXSANDRO OLIVEIRA RODRIGUES

Advogados

YANNA PAULA SILVA MAIA

OAB: 12353/MA

CPF *25.***.*97-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 10:44

    Juntada de termo

  • 05/09/2025 10:15

    Transitado em Julgado em 08/11/2024

  • 08/05/2025 19:17

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2025 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2025 21:52

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 21:52

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 17:46

    Decorrido prazo de ALEXSANDRO OLIVEIRA RODRIGUES em 08/11/2024 23:59.

  • 09/09/2024 01:24

    Publicado Intimação em 09/09/2024.

  • 07/09/2024 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

  • 05/09/2024 11:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/06/2024 02:27

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/06/2024 23:59.

  • 14/06/2024 08:10

    Juntada de petição

  • 10/06/2024 15:29

    Juntada de Edital

  • 10/06/2024 14:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/03/2024 20:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2023 18:34

    Juntada de petição

  • 16/01/2023 08:56

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2023 08:55

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 15:20

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2022 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 10:29

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2022 21:36

    Juntada de petição

  • 17/08/2022 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2022 10:57

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 10:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/08/2022 21:14

    Juntada de petição

  • 30/06/2022 13:03

    Decorrido prazo de ALEXSANDRO OLIVEIRA RODRIGUES em 24/05/2022 23:59.

  • 30/06/2022 12:17

    Decorrido prazo de YANNA PAULA SILVA MAIA em 24/05/2022 23:59.

  • 27/05/2022 04:24

    Publicado Intimação em 19/05/2022.

  • 27/05/2022 04:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

  • 19/05/2022 16:08

    Juntada de petição

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

      ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE/MA   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) PROCESSO Nº: 0001098-06.2016.8.10.0131 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Maranhão   REQUERIDO: ALEXSANDRO OLIVEIRA RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) REU: YANNA PAULA SILVA MAIA - MA12353-A                 Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que:            I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos;             II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006;             III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.               O referido é verdade e dou fé.              Terça-feira, 17 de Maio de 2022 -ROBERTO BRITO MARINHO- Técnico Judiciário Sigiloso  .

  • 17/05/2022 11:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/05/2022 11:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/05/2022 11:28

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 11:26

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2016

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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