15/09/2023 12:39

Arquivado Definitivamente
15/09/2023 10:59

Determinado o arquivamento
24/03/2023 14:14

Conclusos para despacho
06/02/2023 11:36

Recebidos os autos
06/02/2023 11:36

Juntada de despacho
17/10/2022 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/10/2022 11:09

Juntada de Certidão
19/08/2022 11:49

Juntada de petição
12/07/2022 12:18

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO CARNEIRO COSTA em 13/06/2022 23:59.
31/05/2022 01:39

Publicado Intimação em 23/05/2022.
31/05/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
20/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0816246-89.2017.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: CARLOS FERNANDO CARNEIRO COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160-A, FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR - PI5641-A, JULIANA CORDEIRO SAULNIER DE PIERRELEVEE BRAGANCA - MA19478-A RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de Apelação, INTIMO a parte AUTORA para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (QUINZE) dias.

Após, com ou sem manifestação, remeto os autos ao Tribunal de Justiça.

São Luís, 29 de abril de 2022.

MARJA BRASIL SERRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
19/05/2022 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 09:14

Juntada de Certidão
24/03/2022 12:21

Juntada de apelação
17/02/2022 11:07

Juntada de petição
16/02/2022 18:42

Publicado Intimação em 04/02/2022.
16/02/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2021 16:21

Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2021 07:43

Conclusos para despacho
29/07/2021 07:42

Juntada de Certidão
02/02/2021 10:08

Juntada de petição
11/06/2020 12:44

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO CARNEIRO COSTA em 29/05/2020 23:59:59.
27/04/2020 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2020 11:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 8
23/01/2020 16:30

Conclusos para despacho
21/11/2019 23:42

Juntada de petição
21/11/2019 11:45

Juntada de petição
12/11/2019 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2019 17:30

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2019 08:11

Conclusos para despacho
05/11/2019 09:25

Juntada de petição
31/10/2019 08:50

Juntada de petição
29/10/2019 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2019 17:45

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2019 09:26

Conclusos para despacho
24/01/2019 15:32

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 23/01/2019 23:59:59.
04/12/2018 09:24

Publicado Intimação em 03/12/2018.
02/12/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2018 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2018 12:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
15/09/2018 15:27

Conclusos para julgamento
11/09/2018 12:52

Juntada de petição
04/09/2018 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica
19/04/2018 10:00

Juntada de Petição de petição
05/04/2018 00:17

Publicado Sentença (expediente) em 05/04/2018.
05/04/2018 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2018 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2018 11:55

Juntada de Certidão
01/12/2017 11:30

Juntada de Petição de contestação
23/11/2017 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica
17/11/2017 15:12

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2017 11:02

Conclusos para despacho
16/05/2017 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2017

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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