TJMA - 0807653-71.2017.8.10.0001

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDVANDA FREITAS DOS SANTOS

CPF *30.***.*98-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO LUIS - SEMED

CNPJ: 06.307.102/0002-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2023 01:29

    Decorrido prazo de EDVANDA FREITAS DOS SANTOS em 31/05/2023 23:59.

  • 25/05/2023 11:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 11:14

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 18/05/2023 12:46

    Arquivado Definitivamente

  • 18/05/2023 12:40

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 08:38

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2023 08:35

    Juntada de termo

  • 05/05/2023 06:29

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 11:37

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 13:40

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 09:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/12/2022 09:14

    Juntada de Ofício

  • 02/12/2022 12:58

    Transitado em Julgado em 02/12/2022

  • 02/12/2022 12:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/12/2022 12:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/12/2022 10:18

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/11/2022 07:44

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2022 07:44

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 08:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/09/2022 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2022 14:08

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 13/09/2022 09:01

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 09:01

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 10:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2022 10:37

    Juntada de diligência

  • 15/07/2022 10:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/07/2022 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2022 13:16

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2022 13:12

    Desentranhado o documento

  • 04/07/2022 13:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/06/2022 18:57

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2022 18:57

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 18:26

    Juntada de petição

  • 20/06/2022 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2022 10:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/06/2022 09:30

    Recebidos os autos

  • 20/06/2022 09:30

    Juntada de despacho

  • 06/05/2021 13:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 06/05/2021 12:35

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 30/04/2021 18:03

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2021 18:02

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2021 05:31

    Decorrido prazo de EDVANDA FREITAS DOS SANTOS em 19/04/2021 23:59:59.

  • 06/04/2021 10:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/04/2021 10:25

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2021 19:13

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2020 16:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/07/2020 16:34

    Juntada de diligência

  • 24/05/2020 07:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 22/05/2020 23:59:59.

  • 24/05/2020 07:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 22/05/2020 23:59:59.

  • 19/05/2020 01:29

    Decorrido prazo de EDVANDA FREITAS DOS SANTOS em 05/05/2020 23:59:59.

  • 06/05/2020 02:53

    Decorrido prazo de EDVANDA FREITAS DOS SANTOS em 05/05/2020 23:59:59.

  • 30/04/2020 23:49

    Juntada de petição

  • 27/04/2020 16:10

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2020 16:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/04/2020 16:05

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2020 15:42

    Juntada de recurso inominado

  • 04/03/2020 10:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/03/2020 10:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/03/2020 10:16

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/03/2018 08:12

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2018 14:17

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 12/03/2018 10:45 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

  • 12/03/2018 07:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/01/2018 01:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS - SEMED em 26/01/2018 23:59:59.

  • 23/01/2018 03:12

    Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado do Maranhão em 22/01/2018 23:59:59.

  • 06/12/2017 00:21

    Decorrido prazo de EDVANDA FREITAS DOS SANTOS em 05/12/2017 23:59:59.

  • 26/11/2017 08:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2017 16:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2017 10:14

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 10/11/2017 10:14

    Expedição de Mandado

  • 10/11/2017 10:14

    Expedição de Mandado

  • 10/11/2017 08:11

    Audiência de instrução e julgamento designada para 12/03/2018 10:45.

  • 09/11/2017 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2017 08:15

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2017 16:52

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 12/09/2017 11:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

  • 09/08/2017 00:26

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 08/08/2017 23:59:59.

  • 27/06/2017 10:26

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/06/2017 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2017 13:52

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2017 09:59

    Audiência de instrução e julgamento designada para 12/09/2017 11:00.

  • 10/03/2017 09:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2017

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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