19/08/2025 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:35

Juntada de Certidão
19/08/2025 15:35

Juntada de embargos de declaração
18/08/2025 00:10

Publicado Intimação em 18/08/2025.
17/08/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/08/2025 15:48

Julgada improcedente a impugnação à execução de
24/07/2025 11:03

Conclusos para decisão
21/07/2025 14:03

Juntada de petição
18/07/2025 15:39

Juntada de petição
14/07/2025 13:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/06/2025 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2025 12:53

Juntada de ato ordinatório
17/06/2025 13:49

Juntada de petição
11/06/2025 09:33

Juntada de petição
26/05/2025 16:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
26/05/2025 16:55

Realizado Cálculo de Liquidação
18/12/2024 18:50

Juntada de Certidão
12/07/2024 09:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/07/2024 09:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 09:17

Conclusos para decisão
16/11/2022 14:57

Juntada de termo
26/08/2022 19:43

Juntada de petição
19/05/2022 18:13

Juntada de petição
19/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0849386-17.2017.8.10.0001 AUTOR: FRANCISCO SERGIO BEZERRA ALVES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A, LUCAS DE PAULA E SILVA LEITAO - MA17677, GUSTAVO DE CARVALHO FERNANDES - MA13977-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Considerando a ausência de trânsito em julgado do IAC nº 18.193/2018 (http://site.tjma.jus.br/nugep/noticia/sessao/3751/publicacao/429960), cujo desfecho poderá implicar a extinção desta demanda, determino a suspensão do feito até o seu trânsito em julgado.

Após voltem-me conclusos para nova deliberação.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 30 de março de 2022.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente)
18/05/2022 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2022 15:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/03/2022 15:33

Conclusos para despacho
29/03/2022 13:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
29/03/2022 13:36

Juntada de Certidão
20/08/2021 15:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/08/2021 15:58

Juntada de contrarrazões
11/08/2021 04:31

Decorrido prazo de FRANCISCO SERGIO BEZERRA ALVES em 06/08/2021 23:59.
11/08/2021 04:31

Decorrido prazo de FRANCISCO SERGIO BEZERRA ALVES em 06/08/2021 23:59.
13/07/2021 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2021 16:55

Juntada de Certidão
30/06/2021 15:13

Juntada de petição
12/05/2021 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2021 17:54

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 23:41

Conclusos para despacho
29/04/2021 13:26

Recebidos os autos
29/04/2021 13:26

Juntada de despacho
09/08/2019 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/07/2019 17:07

Juntada de contrarrazões
08/07/2019 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2019 09:33

Juntada de Ato ordinatório
24/06/2019 09:57

Juntada de apelação cível
19/06/2019 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2019 11:41

Julgado improcedente o pedido
12/06/2018 09:22

Conclusos para decisão
20/04/2018 09:32

Juntada de Petição de petição
03/04/2018 00:13

Publicado Intimação em 03/04/2018.
03/04/2018 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2018 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2018 20:08

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2018 17:32

Conclusos para despacho
26/02/2018 10:43

Juntada de Certidão
11/01/2018 10:06

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2017 18:24

Conclusos para despacho
19/12/2017 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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