05/09/2023 09:32

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 09:29

Juntada de Certidão
28/08/2023 00:40

Publicado Intimação em 28/08/2023.
26/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Rua das Laranjeiras, s/nº -goiabal - CEP: 65725-000 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO Nº: 0800328-50.2021.8.10.0051 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: OSVALDO OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: EZAU ADBEEL SILVA GOMES (OAB 19598-PI) PROMOVIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado(s) do reclamado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999-RJ) FINALIDADE: INTIMAR Advogado da parte autora Dr.

EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598, acerca da expedição dos Alvarás Judiciais juntado em ID: 99905157 e 99905159, para conhecimento.

Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 24 de Agosto de 2023.

Givanildo Alves Siqueira Secretário Judicial
24/08/2023 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 11:57

Juntada de Certidão
21/08/2023 12:57

Expedido alvará de levantamento
14/08/2023 13:19

Conclusos para decisão
14/08/2023 13:19

Juntada de Certidão
14/08/2023 12:24

Juntada de petição
08/08/2023 10:45

Juntada de petição
04/08/2023 00:31

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA Rua das Laranjeiras S/N, Bairro Goiabal, PEDREIRAS - MA, FONE: (99) 3642-5499 PROCESSO Nº: 0800328-50.2021.8.10.0051 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: OSVALDO OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: EZAU ADBEEL SILVA GOMES (OAB 19598-PI) PROMOVIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado(s) do reclamado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999-RJ) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao determinado no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal e artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, bem como no artigo 1º, inciso XIII, do PROV - 222018 da nossa Corregedoria Geral de Justiça, e de ordem da MM.

Juiz de Direito, Dr.

Bernardo Luiz de Melo Freire, Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, procedo a intimação da parte autora, para se manifestar sobre o ID 98180681, no prazo de 10 (dez) dias.

Pedreiras/MA, 2 de agosto de 2023.

WILLAME DE JESUS LIMA Técnico Judiciário Sigiloso
02/08/2023 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 11:06

Juntada de Certidão
02/08/2023 11:03

Juntada de Certidão
01/08/2023 17:37

Juntada de petição
18/07/2023 04:29

Publicado Intimação em 18/07/2023.
18/07/2023 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO Nº. 0800328-50.2021.8.10.0051 REQUERENTE: OSVALDO OLIVEIRA DA SILVA.

Advogado: Advogado(s) do reclamante: EZAU ADBEEL SILVA GOMES (OAB 19598-PI).

REQUERIDO(A): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A..

Advogado: Advogado(s) do reclamado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999-RJ).

DESPACHO.

Vistos etc., Trata-se de requerimento apresentado pelo(a) requerente, ora exequente, na qual vindica o cumprimento da sentença que reconhece a exigibilidade da obrigação, considerando o descumprimento de sentença.

Intime-se o(a) executado(a), por intermédio de seu advogado (caso constituído), para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, nos termos do art. 523, caput, do CPC, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários de 10% (dez por cento).

Na oportunidade, advirta-se o(a) executado(a) de que, após o prazo para pagamento voluntário, possui o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, impugnar a execução, nos termos do art. 525, do CPC.

Na hipótese do cumprimento de sentença ter sido deflagrado há mais de 01 (um) ano do trânsito em julgado, a intimação do(a) executado(a) deverá ser feita por meio de carta com aviso de recebimento no endereço constante dos autos, conforme art. 513, § 4º, do CPC.

Caso a parte executada apresente impugnação e esta contenha pedido de efeito suspensivo, voltem-me os autos conclusos de imediato para sua apreciação.

Não havendo pedido de efeito suspensivo, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, se manifestar.

Após, ao setor de cálculo para análise e, em sequência, conclusão dos autos para decisão.

Persistindo o inadimplemento e inexistindo impugnação à execução, adote, a Secretaria, a medida executiva prevista no art. 854, do CPC, como determinado no art. 523, § 3º, do CPC, ou seja, a indisponibilidade de ativos financeiros em nome do(a) executado(a), por meio do sistema bacenjud.

Sendo positiva a resposta à ordem judicial de bloqueio de valores, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, cancele-se eventual indisponibilidade irregular ou excessiva de valores e intime-se o(a) executado(a), para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, § § 1º a 3º, CPC).

Sendo negativa a resposta à ordem judicial, expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação, para que sejam penhorados tantos bens quanto necessário à garantia do débito.

Sendo positivo o cumprimento do Mandado, intime-se o(a) executado(a) para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Sendo negativo o cumprimento do mandado, intime-se o(a) exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique bens do(a) executado(a), passíveis de penhora.

Ultimadas as providências ordenadas, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Autorizo o Secretário Judicial a assinar de ordem as comunicações.

Pedreiras (MA), 14 de julho de 2023.

Bernardo Luiz de Melo Freire Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras
16/07/2023 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 15:26

Juntada de petição
19/04/2023 21:35

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 31/03/2023 23:59.
19/04/2023 18:12

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 23/03/2023 23:59.
19/04/2023 18:01

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 23/03/2023 23:59.
19/04/2023 17:52

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 22/03/2023 23:59.
15/04/2023 10:43

Publicado Intimação em 16/03/2023.
15/04/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
03/04/2023 14:42

Conclusos para despacho
03/04/2023 14:41

Juntada de Certidão
03/04/2023 14:40

Juntada de Certidão
15/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Rua das Laranjeiras, s/nº - Goiabal - CEP: 65725-000 Fone: (99) 3642-3051 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0800328-50.2021.8.10.0051 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: OSVALDO OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: EZAU ADBEEL SILVA GOMES (OAB 19598-PI) PROMOVIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado(s) do reclamado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999-RJ) ATO ORDINATÓRIO 1 - Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: 2 - Tendo em vista que os autos retornaram do Tribunal de Justiça do Maranhão, Intimo as partes por meio de seus advogados via sistema.

Para requererem o que entender de direito, em 05 (cinco) dias. 3 – Após referido prazo, com ou sem manifestação, faça os autos conclusos.

Cumpra-se.

Pedreiras, Terça-feira, 14 de Março de 2023 Givanildo Alves Siqueira Secretário Judicial.
14/03/2023 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2023 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 17:18

Juntada de Certidão
14/03/2023 16:23

Recebidos os autos
14/03/2023 16:22

Juntada de despacho
14/09/2021 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
08/09/2021 20:14

Juntada de termo
08/09/2021 20:13

Juntada de Certidão
08/09/2021 20:11

Juntada de Certidão
08/09/2021 15:13

Juntada de contrarrazões
16/08/2021 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2021 15:20

Juntada de Certidão
16/08/2021 15:19

Juntada de Certidão
11/08/2021 04:28

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 06/08/2021 23:59.
11/08/2021 04:28

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 06/08/2021 23:59.
11/08/2021 04:28

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 06/08/2021 23:59.
11/08/2021 04:28

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 06/08/2021 23:59.
06/08/2021 02:43

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 12/07/2021 23:59.
24/07/2021 02:42

Publicado Intimação em 15/07/2021.
24/07/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
21/07/2021 17:18

Juntada de apelação
13/07/2021 21:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 16:44

Julgado improcedente o pedido
12/07/2021 20:26

Conclusos para decisão
12/07/2021 20:22

Juntada de Certidão
12/07/2021 20:19

Juntada de Certidão
12/07/2021 18:43

Juntada de petição
04/07/2021 21:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2021 09:02

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 30/06/2021 23:59:59.
13/06/2021 22:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2021 19:29

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 22:14

Conclusos para despacho
09/06/2021 22:14

Juntada de Certidão
09/06/2021 22:11

Juntada de Certidão
02/06/2021 14:12

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 01/06/2021 23:59:59.
31/05/2021 11:02

Juntada de réplica à contestação
18/05/2021 12:49

Juntada de termo
17/05/2021 18:31

Juntada de contestação
28/04/2021 10:07

Juntada de
27/04/2021 17:37

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 11:09

Conclusos para despacho
27/04/2021 11:08

Juntada de
09/02/2021 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2021 14:51

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 12:26

Conclusos para despacho
08/02/2021 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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