11/09/2024 13:49

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 22:49

Juntada de petição
30/08/2024 04:28

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 01:50

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 11:30

Juntada de Certidão
15/08/2024 11:22

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2024 12:55

Decorrido prazo de RODRIGO PASSOS LEITE em 02/07/2024 23:59.
11/06/2024 03:01

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 15:50

Juntada de Certidão
02/05/2024 13:46

Expedido alvará de levantamento
25/04/2024 14:57

Conclusos para decisão
24/04/2024 12:06

Juntada de petição
24/04/2024 11:39

Juntada de petição
23/04/2024 17:47

Juntada de petição
23/04/2024 14:34

Juntada de petição
23/04/2024 02:42

Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 11:50

Outras Decisões
12/04/2024 14:40

Conclusos para decisão
12/04/2024 14:39

Juntada de Certidão
11/04/2024 13:53

Juntada de petição
11/04/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 19:09

Juntada de Certidão
08/04/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 16:37

Juntada de petição
27/03/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 10:47

Juntada de Certidão
09/11/2023 09:13

Juntada de petição
18/10/2023 17:15

Conclusos para decisão
18/10/2023 17:10

Juntada de Certidão
07/07/2023 18:04

Juntada de petição
23/06/2023 01:45

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 22/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:56

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0839396-60.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NINA ESCOLA DE NATACAO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JORDANA BRITO DA SILVA - MA19572 EXECUTADO: UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A DECISÃO Verifico que a parte executada UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A, apresentou embargos à execução tempestivamente, conforme certificado no ato ordinatório de ID n° 66914293, todavia protocolada nos autos da própria execução civil. É certo que o protocolo dos embargos à execução nos autos do próprio processo de execução de título extrajudicial é erro que contraria o disposto no art. 914, §1°, do CPC, que determina a distribuição dos embargos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, todavia, constituindo-se erro sanável2.

Nesse sentido, em função do princípio da instrumentalidade das formas e considerando que o embargante apresentou tempestivamente os embargos à execução, determino a INTIMAÇÃO do embargante na pessoa de seu advogado para corrigir o erro no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não recebimento dos embargos.

Após o prazo, voltem os autos conclusos.

Intima-se, Cumpra-se.

São Luís (MA), 29 de maio de 2023.

ANA CÉLIA SANTANA Juíza Titular da 7ª Vara Cível de São Luís
05/06/2023 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2022 23:52

Conclusos para decisão
06/08/2022 23:51

Juntada de Certidão
04/08/2022 10:54

Juntada de Certidão
11/07/2022 19:27

Decorrido prazo de JORDANA BRITO DA SILVA em 09/06/2022 23:59.
27/05/2022 10:38

Publicado Intimação em 19/05/2022.
27/05/2022 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
18/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0839396-60.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: NINA ESCOLA DE NATACAO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JORDANA BRITO DA SILVA - MA19572 EXECUTADO: UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A ATO ORDINATÓRIO Ref.: Provimento nº. 22/2018 – CGJ/MA CERTIFICO que os Embargos à Execução foram tempestivamente apresentados.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito e em atenção ao disposto no inciso I, do art. 920, do NCPC, INTIMO a parte embargada (Nina Escola de Natação LTDA-ME), na pessoa de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís (MA), 15 de maio de 2022.

ANTONIO CRISTINO FERREIRA NETO Servidor da 7ª Vara Cível
17/05/2022 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2022 23:11

Juntada de ato ordinatório
06/04/2022 10:40

Juntada de petição
23/03/2022 12:11

Decorrido prazo de UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A em 10/03/2022 23:59.
09/03/2022 18:49

Juntada de petição
14/02/2022 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2022 21:06

Juntada de diligência
29/01/2022 13:39

Expedição de Mandado.
18/01/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 12:52

Conclusos para despacho
09/09/2021 12:52

Juntada de Certidão
09/09/2021 12:51

Juntada de Certidão
05/09/2021 23:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2021

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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