16/04/2021 11:23

Arquivado Definitivamente
05/03/2021 15:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL HOME PRACTICE em 03/03/2021 23:59:59.
17/02/2021 00:46

Publicado Intimação em 17/02/2021.
12/02/2021 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800090-60.2021.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: CONDOMINIO RESIDENCIAL HOME PRACTICE Advogados do(a) EXEQUENTE: MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336, TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545 Reclamado: ANTONIO VIEGAS CARDOSO SENTENÇA: "Vistos etc. Dispensado o Relatório, nos termos do art.38 da Lei nº.9099/95. Homologo, por Sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pela parte autora e, por conseguinte, com fundamento no art. 485, VIII CPC, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito. Deixo de condenar em custas e verba honorária, tendo em vista o que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. São Luís(MA), 11 de fevereiro de 2021. JOÃO FRANCISCO GONÇALVES ROCHA. JUIZ DE DIREITO "
11/02/2021 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2021 12:53

Extinto o processo por desistência
29/01/2021 16:52

Juntada de petição
29/01/2021 16:38

Conclusos para despacho
29/01/2021 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2021

Ultima Atualização
16/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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