TJMA - 0825850-11.2016.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO

OAB: 9038/MA

CPF *03.***.*02-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2023 16:33

    Arquivado Definitivamente

  • 04/12/2023 09:23

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 12:23

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 02:30

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 07/11/2023 23:59.

  • 26/10/2023 08:32

    Juntada de aviso de recebimento

  • 19/09/2023 11:54

    Juntada de termo

  • 14/09/2023 14:35

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/09/2023 14:34

    Juntada de Mandado

  • 07/08/2023 09:08

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 07/08/2023 09:08

    Realizado cálculo de custas

  • 02/08/2023 11:45

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 02/08/2023 11:45

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/04/2023 16:15

    Juntada de petição

  • 18/04/2023 20:45

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 15:54

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 07/02/2023 23:59.

  • 12/12/2022 16:58

    Publicado Intimação em 22/11/2022.

  • 12/12/2022 16:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0825850-11.2016.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO - MA9038-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intimem-se as partes para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.

    Não havendo manifestação, arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais.

    São Luís, data do sistema CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz de Direito Resp. pela 5ª Vara da Fazenda Pública

  • 18/11/2022 11:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/11/2022 11:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/11/2022 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2022 14:22

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 15:14

    Recebidos os autos

  • 17/10/2022 15:14

    Juntada de despacho

  • 31/10/2017 09:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 30/08/2017 00:22

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/08/2017 23:59:59.

  • 03/07/2017 18:50

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/06/2017 08:40

    Juntada de Ato ordinatório

  • 25/04/2017 15:30

    Juntada de Petição de apelação

  • 31/03/2017 19:28

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 07/06/2016 14:51

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2016 14:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2016

Ultima Atualização
21/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Razões do Agravo de Instrumento em Recurso Especial Digital ou Digitalizada • Arquivo

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