26/03/2024 13:13

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 13:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/03/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA LUCIA RIZZI ROUMIE em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:04

Decorrido prazo de MARCELO GONCALVES CORTEZ em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:04

Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL ROUMIE JUNIOR em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 15:58

Juntada de petição
29/02/2024 00:17

Publicado Despacho (expediente) em 29/02/2024.
29/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 14:41

Juntada de malote digital
27/02/2024 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2024 09:44

Conhecido o recurso de MARIA CANDIDA MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA - CPF: *64.***.*52-49 (AGRAVANTE) e provido
24/02/2024 22:44

Decorrido prazo de MARIA CANDIDA MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA em 23/02/2024 23:59.
22/02/2024 09:53

Juntada de Certidão
22/02/2024 09:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2024 09:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/02/2024 11:39

Deliberado em Sessão - Retirado
08/02/2024 21:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2024 14:05

Conclusos para julgamento
06/02/2024 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2024 08:48

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
01/02/2024 08:46

Recebidos os autos
01/02/2024 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
01/02/2024 08:46

Pedido de inclusão em pauta
31/01/2024 16:12

Juntada de petição
31/01/2024 14:48

Juntada de petição
26/01/2024 17:14

Conclusos para julgamento
26/01/2024 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2024 10:59

Recebidos os autos
25/01/2024 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/01/2024 10:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/08/2023 12:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/08/2023 11:57

Juntada de parecer do ministério público
25/08/2023 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 07:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/06/2023 00:06

Decorrido prazo de MARCELO GONCALVES CORTEZ em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 00:04

Decorrido prazo de MARIA CANDIDA MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 00:04

Decorrido prazo de MARIA LUCIA RIZZI ROUMIE em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 00:04

Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL ROUMIE JUNIOR em 31/05/2023 23:59.
10/05/2023 11:02

Publicado Despacho (expediente) em 10/05/2023.
10/05/2023 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 00:00

Intimação

SEXTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 0809766-25.2022.8.10.0000 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0014009-23.2014.8.10.0001 AGRAVANTE: MARIA CANDIDA MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA ADVOGADO: Ermerson Carvalho Ferraz OAB-MA 17161 AGRAVADO: MARCELO GONCALVES CORTEZ, PEDRO MIGUEL ROUMIE JUNIOR, MARIA LUCIA RIZZI ROUMIE ADVOGADO: Rodrigo Rizzi OAB-PA 11811 RELATOR: Desembargador LUIZ GONZAGA Almeida Filho DESPACHO Tendo em vista a matéria discutida nos autos, bem como a norma do § 2º do art. 300 do CPC, o qual permite a apreciação do pedido liminar após a manifestação da parte contrária, deixo para apreciar o requerimento de tutela provisória após a resposta do agravado.

Intime-se a agravada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.019, II CPC).

Cumpridas as diligências ora ordenadas, voltem-me conclusos.

Publique-se e CUMPRA-SE.

São Luís, 07 de maio de 2023.

DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA Almeida Filho Relator
08/05/2023 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 03:49

Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL ROUMIE JUNIOR em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 03:49

Decorrido prazo de MARIA LUCIA RIZZI ROUMIE em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 03:49

Decorrido prazo de MARIA CANDIDA MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 03:22

Decorrido prazo de MARCELO GONCALVES CORTEZ em 13/06/2022 23:59.
23/05/2022 00:59

Publicado Despacho (expediente) em 23/05/2022.
21/05/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
20/05/2022 08:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/05/2022 08:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/05/2022 08:06

Juntada de Certidão
20/05/2022 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809766-25.2022.8.10.0000 – SÃO LUÍS Agravante : Maria Candida Mohana Pinheiro Carvalho Lima Advogados : Danilo Mohana Pinheiro Carvalho Lima (OAB-MA 9022) e Ermerson Carvalho Ferraz (OAB-MA 17161) Agravados : Marcelo Gonçalves Cortez, Pedro Miguel Roumie Junior e Maria Lucia Roumie Advogado : Rodrigo Rizzi (OAB-PA 11811) Relator : Desembargador Kleber Costa Carvalho DESPACHO Vistos etc.

Examinando o caderno processual, constato que nos autos de origem (nº 0014009-23.2014.8.10.0001) foi interposto o agravo de instrumento nº 0803217-38.2018.8.10.0000, processado e julgado no âmbito da Colenda Sexta Câmara Cível, sob a relatoria do Exmo.

Des.

Luiz Gonzaga Almeida Filho, o que, portanto, torna-o prevento, por força do art. 293 do Regimento Interno, para apreciar este agravo.

Diante disso, determino o imediato encaminhamento dos autos à Secretaria para redistribuição do presente feito na forma regimental, procedendo-se às anotações de estilo.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), (DATA DO SISTEMA).

Desembargador Kleber Costa Carvalho Relator ORA ET LABORA
19/05/2022 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
19/05/2022 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 12:53

Determinação de redistribuição por prevenção
19/05/2022 12:53

Determinado o cancelamento da distribuição
18/05/2022 11:13

Conclusos para decisão
16/05/2022 19:24

Conclusos para decisão
16/05/2022 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000636-39.2009.8.10.0052

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Valdemir Ferreira Gomes

Advogado: Jose Antonio Ribeiro Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/05/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0029633-78.2015.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Luiz Henrique Falcao Teixeira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/07/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0843415-12.2021.8.10.0001

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Daniela Maria Pereira de Aquino e Rabelo

Advogado: Salvador Joao da Cruz Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/07/2024 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0843415-12.2021.8.10.0001

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Thiago Manoel Franca Brito

Advogado: Salvador Joao da Cruz Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/09/2021 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0000096-03.2018.8.10.0140

Marilourdes Sousa Dias

Municipio de Vitoria do Mearim

Advogado: Marinel Dutra de Matos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/11/2022 10:45

Exibir Processo