TJMA - 0824286-84.2022.8.10.0001

09/09/2025 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 09/09/2025.

06/09/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/09/2025 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025 15:13

Conhecido o recurso de ANTONIO GILBERTO MATOS DA SILVA - CPF: *51.***.*23-04 (APELANTE) e não-provido

02/09/2025 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2025 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2025 16:45

Juntada de Certidão

01/09/2025 10:30

Juntada de parecer

20/08/2025 16:58

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

11/08/2025 17:25

Juntada de petição

31/07/2025 15:04

Conclusos para julgamento

31/07/2025 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2025 14:47

Juntada de Outros documentos

29/07/2025 09:36

Recebidos os autos

29/07/2025 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/07/2025 09:36

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

28/09/2023 08:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/09/2023 08:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2023 07:48

Juntada de Certidão

22/09/2023 00:08

Decorrido prazo de WIDEVANDES DE SOUSA ARAUJO em 21/09/2023 23:59.

18/09/2023 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

18/09/2023 12:28

Determinada a redistribuição dos autos

18/09/2023 10:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/09/2023 16:02

Juntada de parecer do ministério público

01/09/2023 00:17

Publicado Decisão (expediente) em 29/08/2023.

01/09/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

25/08/2023 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2023 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023 14:34

Recebidos os autos

26/05/2023 14:34

Conclusos para decisão

26/05/2023 14:34

Distribuído por sorteio