TJMA - 0014842-65.2019.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Jose de Ribamar
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 11:36
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2025 11:40, 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.
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22/07/2025 11:36
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2025 00:14
Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.
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16/07/2025 15:50
Juntada de petição
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16/07/2025 12:02
Juntada de diligência
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16/07/2025 12:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/07/2025 12:02
Juntada de diligência
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11/07/2025 18:43
Juntada de diligência
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11/07/2025 18:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/07/2025 18:43
Juntada de diligência
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11/07/2025 10:55
Juntada de petição
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11/07/2025 00:49
Publicado Intimação em 11/07/2025.
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11/07/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
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09/07/2025 15:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/07/2025 15:42
Expedição de Mandado.
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09/07/2025 15:42
Expedição de Mandado.
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09/07/2025 15:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/07/2025 13:53
Juntada de Certidão
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09/07/2025 13:46
Juntada de Certidão
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09/07/2025 13:41
Desmembrado o feito
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30/05/2025 11:13
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2025 11:40, 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.
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09/05/2025 15:39
Outras Decisões
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14/02/2024 16:08
Conclusos para decisão
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14/02/2024 15:56
Juntada de petição
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30/01/2024 23:28
Publicado Intimação em 23/01/2024.
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30/01/2024 23:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
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19/01/2024 09:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/01/2024 12:13
Proferido despacho de mero expediente
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12/12/2022 16:00
Juntada de termo
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08/08/2022 10:56
Conclusos para decisão
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06/08/2022 11:03
Juntada de petição
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01/08/2022 08:24
Juntada de diligência
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29/07/2022 08:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/07/2022 16:17
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/07/2022 11:00 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.
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27/07/2022 07:46
Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/07/2022 11:00 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.
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27/07/2022 07:45
Desentranhado o documento
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26/07/2022 17:51
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/07/2022 11:00 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.
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28/06/2022 17:56
Mandado devolvido dependência
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28/06/2022 17:56
Juntada de diligência
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21/06/2022 18:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/06/2022 18:42
Juntada de diligência
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10/06/2022 17:22
Juntada de petição
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07/06/2022 13:39
Juntada de protocolo
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07/06/2022 13:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/06/2022 13:32
Expedição de Mandado.
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06/06/2022 16:06
Juntada de Mandado
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06/06/2022 14:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/06/2022 14:08
Expedição de Mandado.
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03/06/2022 14:14
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2022 12:56
Conclusos para despacho
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28/04/2022 17:36
Juntada de petição
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22/04/2022 11:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/02/2022 08:57
Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/07/2022 11:00 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.
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22/02/2022 12:05
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/02/2022 10:00 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.
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16/02/2022 09:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/02/2022 09:41
Juntada de diligência
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14/02/2022 23:02
Juntada de diligência
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14/02/2022 12:36
Juntada de petição
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03/02/2022 13:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/02/2022 13:27
Juntada de diligência
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03/02/2022 11:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/02/2022 11:32
Juntada de diligência
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28/01/2022 13:56
Mandado devolvido dependência
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28/01/2022 13:56
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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20/01/2022 11:57
Juntada de petição
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19/01/2022 16:09
Expedição de Mandado.
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19/01/2022 16:09
Expedição de Mandado.
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19/01/2022 16:09
Expedição de Mandado.
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19/01/2022 16:09
Expedição de Mandado.
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19/01/2022 14:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/01/2022 14:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/01/2022 14:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/01/2022 12:09
Juntada de Certidão
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14/12/2021 17:07
Juntada de petição
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13/12/2021 18:26
Juntada de petição
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10/12/2021 03:51
Publicado Intimação em 09/12/2021.
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10/12/2021 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
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08/12/2021 00:00
Intimação
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEGUNDA VARA CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São José de Ribamar/MA. Datado e assinado digitalmente.
ANDRESANDRO RESENDE ROSENDO Auxiliar Judiciário - Matrícula TJMA 138230 -
07/12/2021 13:50
Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/02/2022 10:00 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.
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07/12/2021 12:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/12/2021 12:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/12/2021 15:17
Juntada de Certidão
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06/12/2021 15:13
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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11/01/2021 00:00
Citação
FINALIDADE Intimação do(a) advogado(a) Dr(a).
Jose Ribamar Pereira da Silva Junior (OAB 7925-MA), para comparecer perante este juízo no dia 10/02/2021 às 11:00, a fim de participar da audiência designada nos autos do processo acima mencionado.
Aos 11 de janeiro de 2021, nesta secretaria judicial da 2ª Vara Criminal do termo judiciário de São José de Ribamar-MA.
Eu, Vilson Fontenele Machado Filho, digitei e fiz publicar no diário da justiça eletrônico.
Resp: 149633
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2020
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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