25/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 25/09/2025
25/09/2025 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
25/09/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 29/09/2025
25/09/2025 00:00

Decisão interlocutória:
23/09/2025 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
23/09/2025 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
29/08/2025 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
29/08/2025 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
29/08/2025 00:00

Levantamento da suspensão ou sobrestamento
30/01/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
13/01/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
12/11/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
12/11/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
12/11/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 14/11/2024
12/11/2024 00:00

Decisão interlocutória:
11/11/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
11/11/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
04/11/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
04/11/2024 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
31/10/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/10/2024 00:00

Expedição de
03/10/2024 00:00

Recebidos os autos
01/10/2024 00:00

Remetidos os autos
19/08/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
01/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2024Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - AELSON RODRIGUES ALVES TEIXEIRA; Interessado(s) - MUNICIPIO DE IBIRITE; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JULIO CESAR DE SOUSA LEAO, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - AELSON RODRIGUES ALVES TEIXEIRA; Interessado(s) - MUNICIPIO DE IBIRITE; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JULIO CESAR DE SOUSA LEAO, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, VERIDIANA VALADARES DE CAMPIDEL E SIQUEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - AELSON RODRIGUES ALVES TEIXEIRA; Interessado(s) - MUNICIPIO DE IBIRITE; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaAutos incluídos na pauta de julgamento de 06/06/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência.

O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.Adv - JULIO CESAR DE SOUSA LEAO, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - AELSON RODRIGUES ALVES TEIXEIRA; Interessado(s) - MUNICIPIO DE IBIRITE; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

CARLOS HENRIQUE PERPÉTUO BRAGA em 08/04/2024Adv - JULIO CESAR DE SOUSA LEAO, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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