STJ - 0047481-69.2017.8.13.0407

11/06/2025 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0047481692017813040720250611092355

10/06/2025 13:23

Transitado em Julgado em 10/06/2025

03/06/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 500078/2025

03/06/2025 00:30

Protocolizada Petição 500078/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

02/06/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025

30/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

28/05/2025 19:50

Não conhecido o recurso de DARLAN HELENO VASCONSELOS

19/05/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/05/2025 10:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 423913/2025

14/05/2025 10:10

Protocolizada Petição 423913/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2025

14/05/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 14/05/2025

13/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501542123. Publicação prevista para 14/05/2025)

12/05/2025 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2025 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS