31/01/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
31/01/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
31/01/2025 00:00

Transitado em Julgado
19/01/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
25/11/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/11/2024 13:54

Disponibilizado Acórdão para consulta:
11/11/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/11/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/11/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
31/10/2024 00:00

Resultado do julgamento:
31/10/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
09/10/2024 13:24

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/10/2024 00:00

Autos devolvidos
01/08/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/07/2024 00:57

Sem manifestação da parte
09/07/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
02/07/2024 00:00

Expedição de
01/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/06/2024 14:04

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024Apelante(s) - SATHLER E FONTOURA OPTICAS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - CHEFE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Pedro Bitencourt MarcondesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCELO PADUA CAVALCANTI, RICARDO MARQUES GRECHI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2024 00:00

Expedição de
14/06/2024 00:00

Despacho proferido
14/06/2024 00:00

Autos devolvidos
11/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2024Apelante(s) - SATHLER E FONTOURA OPTICAS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - CHEFE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Pedro Bitencourt MarcondesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Pedro Bitencourt Marcondes em 07/06/2024Adv - MARCELO PADUA CAVALCANTI, RICARDO MARQUES GRECHI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
07/06/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
07/06/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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