TJMG - 0000033-59.2022.8.13.0267

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Francisco SA

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALESSANDRO DA COSTA FERNANDES

CPF *57.***.*98-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 02:16

    Recebidos os autos

  • 11/09/2025 02:16

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2025 09:12

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2025 13:25

    Juntada de Acórdão

  • 26/02/2024 16:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 26/02/2024 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/12/2023 11:53

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/11/2023 10:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/11/2023 22:53

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 09/10/2023 09:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/10/2023 11:27

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 27/09/2023 18:30

    Juntada de Petição de ciência

  • 26/09/2023 13:58

    Juntada de Carta precatória

  • 12/06/2023 10:46

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2023 16:31

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 03/06/2023 01:11

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 02/06/2023 23:59.

  • 23/05/2023 09:58

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/05/2023 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2023 15:06

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/05/2023 08:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/05/2023 13:24

    Julgado procedente o pedido

  • 26/04/2023 17:11

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2023 18:07

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 30/03/2023 11:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/08/2022 10:17

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 19/08/2022 10:17

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 17/05/2022 03:25

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 16/05/2022 23:59:59.

  • 04/05/2022 16:51

    Juntada de Certidão criminal

  • 02/05/2022 10:39

    Juntada de Carta precatória

  • 29/04/2022 15:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/04/2022 17:28

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2022 12:23

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 25/04/2022 23:59:59.

  • 08/04/2022 16:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/04/2022 16:12

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 08/04/2022 12:54

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2022 17:54

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2022 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 14:25

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2022 14:24

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/04/2022 12:00 Vara Única da Comarca de Francisco Sá

  • 04/04/2022 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2022 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2022 10:03

    Expedição de Ofício.

  • 01/04/2022 16:56

    Juntada de Carta precatória

  • 01/04/2022 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2022 17:00

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 15:55

    Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 25/03/2022 15:55

    Recebidos os autos

  • 25/03/2022 15:18

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/03/2022 15:03

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 14:09

    Expedição de Ofício.

  • 25/03/2022 14:03

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 19:27

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 23/03/2022 16:37

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/03/2022 15:29

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/04/2022 12:00 Vara Única da Comarca de Francisco Sá

  • 22/03/2022 15:19

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/03/2022 13:00 Vara Única da Comarca de Francisco Sá

  • 22/03/2022 15:11

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/03/2022 15:04

    Juntada de Petição de MPMG-REQUERIMENTO_ ciência e agendamento sala passiva. 0000033-59.2022

  • 16/03/2022 15:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2022 17:57

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 07:52

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 17:12

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/03/2022 11:50

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/03/2022 10:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/03/2022 13:00 Vara Única da Comarca de Francisco Sá

  • 04/03/2022 05:09

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 03/03/2022 23:59:59.

  • 22/02/2022 16:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/02/2022 15:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/02/2022 15:49

    Recebida a denúncia contra ALESSANDRO DA COSTA FERNANDES - CPF: *57.***.*98-89 (INVESTIGADO(A))

  • 17/02/2022 16:38

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2022 14:48

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 07/02/2022 14:56

    Expedição de intimação em audiência.

  • 07/02/2022 14:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/02/2022 15:29

    Juntada de Carta precatória

  • 28/01/2022 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2022 17:43

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/01/2022 17:05

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/01/2022 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2022 15:39

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2022 15:30

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 27/01/2022 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2022 17:30

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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