TJMG - 0053726-51.2002.8.13.0301

1ª instância - 1ª Vara Civel e Juizado Especial Civel da Comarca de Igarape

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JAQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *71.***.*32-84

MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *37.***.*72-91

VINICIUS AMERICO DOS SANTOS

LUZIA DAS GRACAS RODRIGUES

CPF *64.***.*38-34

TAMIRES RODRIGUES DOS SANTOS

RODRIGO AMERICO DOS SANTOS

Advogados

LUCAS HENRIQUE RODRIGUES MELO

OAB: 193481/MG

CPF *31.***.*54-63

SILVANA SCARPELLI

OAB: 63756/MG

CPF *53.***.*05-68

DANILO DE OLIVEIRA MELLO

OAB: 129849/MG

CPF *11.***.*12-35

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2025 10:51

    Arquivado Definitivamente

  • 23/09/2025 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2025 02:58

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2025 02:58

    Recebidos os autos

  • 05/09/2025 02:58

    Recebidos os autos

  • 05/09/2025 02:58

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2024 16:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/05/2024 09:05

    Juntada de Petição de ciência

  • 17/05/2024 08:04

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/05/2024 13:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/05/2024 20:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/05/2024 20:51

    Arquivamento

  • 03/05/2024 20:51

    Outras Decisões

  • 03/05/2024 20:51

    Indeferido o pedido de Rodrigo Américo dos Santos (REQUERENTE)

  • 29/01/2024 19:13

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 00:43

    Decorrido prazo de Rodrigo Américo dos Santos em 24/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 00:43

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS em 24/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 00:43

    Decorrido prazo de VINÍCIUS AMÉRICO DOS SANTOS em 24/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 00:43

    Decorrido prazo de TAMIRES RODRIGUES DOS SANTOS em 24/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 00:43

    Decorrido prazo de LUZIA DAS GRACAS RODRIGUES em 24/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 00:43

    Decorrido prazo de JAQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS em 24/01/2024 23:59.

  • 11/12/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 15:54

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 05/12/2023 13:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/11/2023 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2023 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 14:06

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 16:25

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 13/09/2023 00:55

    Decorrido prazo de Rodrigo Américo dos Santos em 12/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 00:55

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS em 12/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 00:55

    Decorrido prazo de TAMIRES RODRIGUES DOS SANTOS em 12/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 00:55

    Decorrido prazo de LUZIA DAS GRACAS RODRIGUES em 12/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 00:55

    Decorrido prazo de VINÍCIUS AMÉRICO DOS SANTOS em 12/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 00:55

    Decorrido prazo de JAQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS em 12/09/2023 23:59.

  • 22/08/2023 13:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/07/2023 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 13:07

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 17:14

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 25/05/2023 15:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2023 02:23

    Decorrido prazo de Rodrigo Américo dos Santos em 22/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 02:23

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS em 22/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 02:23

    Decorrido prazo de TAMIRES RODRIGUES DOS SANTOS em 22/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 02:23

    Decorrido prazo de LUZIA DAS GRACAS RODRIGUES em 22/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 02:23

    Decorrido prazo de VINÍCIUS AMÉRICO DOS SANTOS em 22/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 02:23

    Decorrido prazo de JAQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS em 22/05/2023 23:59.

  • 05/05/2023 15:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/04/2023 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2023 18:17

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 01:05

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS em 26/01/2023 23:59.

  • 27/01/2023 01:05

    Decorrido prazo de Rodrigo Américo dos Santos em 26/01/2023 23:59.

  • 27/01/2023 01:05

    Decorrido prazo de TAMIRES RODRIGUES DOS SANTOS em 26/01/2023 23:59.

  • 27/01/2023 01:05

    Decorrido prazo de LUZIA DAS GRACAS RODRIGUES em 26/01/2023 23:59.

  • 27/01/2023 01:05

    Decorrido prazo de VINÍCIUS AMÉRICO DOS SANTOS em 26/01/2023 23:59.

  • 27/01/2023 01:05

    Decorrido prazo de JAQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS em 26/01/2023 23:59.

  • 12/12/2022 10:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/11/2022 09:09

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 16:56

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/11/2022 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 18:04

    Expedição de Ofício.

  • 18/11/2022 15:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/11/2022 22:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2022 00:40

    Decorrido prazo de Rodrigo Américo dos Santos em 30/05/2022 23:59.

  • 31/05/2022 00:40

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS em 30/05/2022 23:59.

  • 31/05/2022 00:40

    Decorrido prazo de TAMIRES RODRIGUES DOS SANTOS em 30/05/2022 23:59.

  • 31/05/2022 00:40

    Decorrido prazo de LUZIA DAS GRACAS RODRIGUES em 30/05/2022 23:59.

  • 31/05/2022 00:40

    Decorrido prazo de JAQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS em 30/05/2022 23:59.

  • 31/05/2022 00:40

    Decorrido prazo de VINÍCIUS AMÉRICO DOS SANTOS em 30/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 17:43

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 17:28

    Juntada de Petição de MPMG-PARECER

  • 27/04/2022 14:10

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/04/2022 09:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2022 21:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/03/2022 21:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2022 13:20

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2021 14:19

    Juntada de Petição de MPMG-PARECER

  • 05/11/2021 14:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/11/2021 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2021 08:59

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2021 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2021 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2021 01:09

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 04/10/2021 23:59:59.

  • 02/10/2021 00:35

    Decorrido prazo de Rodrigo Américo dos Santos em 01/10/2021 23:59:59.

  • 02/10/2021 00:35

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS em 01/10/2021 23:59:59.

  • 02/10/2021 00:35

    Decorrido prazo de TAMIRES RODRIGUES DOS SANTOS em 01/10/2021 23:59:59.

  • 02/10/2021 00:35

    Decorrido prazo de LUZIA DAS GRACAS RODRIGUES em 01/10/2021 23:59:59.

  • 02/10/2021 00:35

    Decorrido prazo de VINÍCIUS AMÉRICO DOS SANTOS em 01/10/2021 23:59:59.

  • 02/10/2021 00:35

    Decorrido prazo de JAQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS em 01/10/2021 23:59:59.

  • 17/09/2021 15:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/09/2021 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2021 13:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/09/2021 09:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 16:16

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2020 12:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/11/2020 21:20

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS em 23/11/2020 23:59:59.

  • 24/11/2020 21:20

    Decorrido prazo de TAMIRES RODRIGUES DOS SANTOS em 23/11/2020 23:59:59.

  • 24/11/2020 21:20

    Decorrido prazo de LUZIA DAS GRACAS RODRIGUES em 23/11/2020 23:59:59.

  • 24/11/2020 21:20

    Decorrido prazo de VINÍCIUS AMÉRICO DOS SANTOS em 23/11/2020 23:59:59.

  • 24/11/2020 21:20

    Decorrido prazo de JAQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS em 23/11/2020 23:59:59.

  • 09/11/2020 09:18

    Apensado ao processo 0090742-05.2003.8.13.0301

  • 05/11/2020 10:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/11/2020 10:09

    Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2002

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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