TJMG - 0105397-57.2012.8.13.0271

1ª instância - Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Frutal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA

CPF *84.***.*00-82

Advogados

LOURIVALTER SILVA JUNIOR

OAB: 132715/MG

CPF *28.***.*33-34

LUCIVALTER EXPEDITO SILVA

OAB: 91079/MG

CPF *49.***.*34-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

RICARDO REZENDE ROCHA

OAB: 100942/MG

CPF *40.***.*83-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2025 10:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/09/2025 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2025 15:58

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2025 15:58

    Recebidos os autos

  • 20/09/2025 03:14

    Recebidos os autos

  • 20/09/2025 03:14

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2024 16:31

    Juntada de Acórdão

  • 23/05/2024 10:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 23/05/2024 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2024 14:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/04/2024 17:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/04/2024 14:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2024 07:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/02/2024 00:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 00:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2024 23:59.

  • 13/11/2023 12:54

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 14:28

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 17:20

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/11/2023 17:18

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/11/2023 16:53

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/11/2023 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 17:58

    Juntada de Carta precatória

  • 15/09/2023 15:22

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 14/09/2023 14:44

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 01:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 01:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.

  • 30/08/2023 18:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2023 14:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/08/2023 14:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/08/2023 14:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/08/2023 17:21

    Proferida Sentença de Impronúncia Sob sigilo

  • 24/07/2023 12:39

    Conclusos para julgamento

  • 21/07/2023 16:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/07/2023 15:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/07/2023 16:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2023 15:25

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/06/2023 01:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 14:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/03/2023 18:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/03/2023 18:21

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 14/03/2023 13:00 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Frutal

  • 14/03/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2023 11:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2023 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 12:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2023 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 16:09

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 13:35

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/03/2023 13:00 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Frutal

  • 19/10/2022 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 17:54

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/10/2022 14:00 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Frutal

  • 18/10/2022 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 12:24

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 09:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2022 10:29

    Juntada de Carta precatória

  • 13/09/2022 16:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2022 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 11:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/09/2022 11:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/09/2022 18:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/09/2022 15:19

    Juntada de Carta precatória

  • 06/09/2022 14:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/08/2022 11:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2022 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 14:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/08/2022 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 15:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/08/2022 14:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2022 21:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/08/2022 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2022 12:47

    Juntada de Carta precatória

  • 24/05/2022 04:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2022 23:59:59.

  • 13/05/2022 16:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2022 16:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/05/2022 16:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/05/2022 16:40

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/10/2022 14:00 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Frutal

  • 12/05/2022 16:34

    Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 12/05/2022 16:34

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Juntada • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

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