TJMG - 0004482-17.2024.8.13.0194
1ª instância - Vara Criminal, da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Coronel Fabriciano
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            03/07/2025 07:51 Arquivado Definitivamente 
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                                            05/03/2025 22:45 Juntada de Certidão trânsito em julgado 
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                                            03/01/2025 18:27 Extinta a Punibilidade de BRENO MATOS DOMINGOS - CPF: *50.***.*64-25 (INVESTIGADO(A)) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal 
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                                            10/12/2024 13:47 Conclusos para despacho 
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                                            06/12/2024 15:13 Juntada de Petição de promoção mp/pedido de arquivamento 
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                                            04/12/2024 15:18 Expedição de comunicação via sistema. 
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                                            04/12/2024 15:17 Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos 
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                                            04/12/2024 15:16 Juntada de Outros documentos 
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                                            04/12/2024 15:16 Juntada de Outros documentos 
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                                            12/11/2024 16:46 Juntada de Outros documentos 
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                                            09/10/2024 17:58 Juntada de Outros documentos 
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                                            24/09/2024 18:00 Juntada de Outros documentos 
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                                            06/09/2024 14:33 Juntada de Outros documentos 
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                                            09/08/2024 17:49 Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial 
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                                            09/08/2024 17:49 Juntada de Certidão Criminal 
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                                            09/08/2024 17:45 Juntada de Outros documentos 
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                                            09/08/2024 17:38 Juntada de Outros documentos 
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                                            09/08/2024 17:04 Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) realizada para 31/07/2024 12:30 Vara Criminal, da Infância e da Juventude da Comarca de Coronel Fabriciano 
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                                            30/07/2024 15:23 Mandado devolvido entregue ao destinatário BRENO MATOS DOMINGOS - CPF: *50.***.*64-25 (INVESTIGADO(A)) 
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                                            23/07/2024 15:46 Expedição de Mandado. 
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                                            23/07/2024 14:09 Juntada de Petição de manifestação da promotoria 
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                                            22/07/2024 17:52 Expedição de comunicação via sistema. 
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                                            18/07/2024 12:54 Mandado devolvido não entregue ao destinatário BRENO MATOS DOMINGOS - CPF: *50.***.*64-25 (INVESTIGADO(A)) 
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                                            05/07/2024 22:01 Juntada de Petição de ciência 
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                                            05/07/2024 16:39 Expedição de comunicação via sistema. 
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                                            05/07/2024 16:33 Expedição de Mandado. 
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                                            04/07/2024 14:11 Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 31/07/2024 12:30 Vara Criminal, da Infância e da Juventude da Comarca de Coronel Fabriciano 
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                                            04/07/2024 14:10 Juntada de Outros documentos 
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                                            04/07/2024 14:08 Desentranhado o documento 
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                                            04/07/2024 14:08 Cancelada a movimentação processual 
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                                            04/07/2024 14:08 Desentranhado o documento 
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                                            04/07/2024 14:00 Registro de cadastramento de processo físico digitalizado 
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                                            04/07/2024 14:00 Distribuído por dependência 
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                                            17/06/2024 00:00 Intimação COMARCA DE CORONEL FABRICIANOVARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024INDICIADO: B.M.D.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 14/06/2024.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
 
 Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            04/07/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            03/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Certidão Criminal • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
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