TJMG - 0005966-07.2024.8.13.0699

25/09/2025 16:04

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2025 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário JAIRO BASILIO - CPF: *98.***.*40-01 (RÉU/RÉ)

25/09/2025 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário JESIANE APARECIDA TOMAZ BASILIO MIRANDA (ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO)

22/09/2025 17:44

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2025 00:26

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

15/09/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025 14:30

Expedição de comunicação via sistema.

15/09/2025 14:30

Expedição de comunicação via sistema.

15/09/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025 09:56

Outras Decisões

15/09/2025 09:56

Concedida a gratuidade da justiça a JAIRO BASILIO - CPF: *98.***.*40-01 (RÉU/RÉ).

15/09/2025 09:56

Julgado procedente o pedido

14/08/2025 13:30

Conclusos para julgamento

14/08/2025 13:30

Juntada de Certidão

13/08/2025 19:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/07/2025 14:53

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2025 11:05

Expedição de comunicação via sistema.

21/07/2025 17:19

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2025 13:08

Juntada de Petição de memoriais

19/07/2025 01:20

Decorrido prazo de JESIANE APARECIDA TOMAZ BASILIO MIRANDA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025 01:20

Decorrido prazo de JESIANE APARECIDA TOMAZ BASILIO MIRANDA em 18/07/2025 23:59.

11/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

09/07/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025 13:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/06/2025 17:34

Conclusos para julgamento

24/06/2025 17:34

Juntada de Certidão

23/06/2025 21:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/05/2025 09:53

Expedição de comunicação via sistema.

29/05/2025 14:57

Juntada de Petição de alegações finais

29/05/2025 14:57

Juntada de Petição de alegações finais

14/05/2025 10:38

Expedição de comunicação via sistema.

14/05/2025 10:36

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

14/05/2025 00:34

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 13/05/2025 23:59.

28/04/2025 14:26

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2025 17:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2025 14:45, Vara de Família, da Infância e Juventude e Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Ubá

23/04/2025 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário JAIRO BASILIO - CPF: *98.***.*40-01 (RÉU/RÉ)

31/03/2025 10:59

Expedição de Mandado.

31/03/2025 10:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2025 14:45, Vara de Família, da Infância e Juventude e Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Ubá

28/03/2025 15:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2025 14:30, Vara de Família, da Infância e Juventude e Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Ubá

28/03/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025 15:58

Outras Decisões

28/03/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025 13:09

Conclusos para despacho

10/03/2025 16:43

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

25/02/2025 15:24

Expedição de comunicação via sistema.

24/02/2025 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário JAIRO BASILIO - CPF: *98.***.*40-01 (RÉU/RÉ)

18/02/2025 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário JESIANE APARECIDA TOMAZ BASILIO MIRANDA (VÍTIMA)

10/02/2025 14:53

Juntada de Petição de ciência

07/02/2025 16:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/02/2025 17:15

Juntada de Mandado

30/01/2025 13:15

Expedição de Certidão.

30/01/2025 13:13

Expedição de Certidão.

30/01/2025 13:12

Expedição de Mandado.

30/01/2025 13:12

Expedição de comunicação via sistema.

30/01/2025 13:12

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2024 15:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/11/2024 15:27

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 28/03/2025 14:30 Vara de Família, da Infância e Juventude e Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Ubá

14/11/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024 15:35

Outras Decisões

08/11/2024 18:21

Conclusos para despacho

07/11/2024 12:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/10/2024 11:39

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2024 11:32

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

26/10/2024 00:50

Decorrido prazo de JAIRO BASILIO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024 00:28

Decorrido prazo de JAIRO BASILIO em 25/10/2024 23:59.

23/10/2024 14:57

Expedição de Certidão.

16/10/2024 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário JAIRO BASILIO - CPF: *98.***.*40-01 (RÉU/RÉ)

08/10/2024 17:46

Expedição de Mandado.

08/10/2024 10:14

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

02/10/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024 18:11

Recebida a denúncia contra JAIRO BASILIO - CPF: *98.***.*40-01 (INVESTIGADO(A))

12/09/2024 14:34

Conclusos para decisão

12/09/2024 14:34

Expedição de Certidão.

12/09/2024 14:31

Apensado ao processo 5004779-73.2024.8.13.0699

12/09/2024 14:29

Expedição de Certidão de Triagem.

23/08/2024 13:55

Distribuído por dependência

26/06/2024 00:00

Intimação