TJMG - 0122830-28.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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13/03/2025 00:00
Recebidos os autos
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13/03/2025 00:00
Remetidos os autos
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13/03/2025 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
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12/03/2025 00:00
Recebidos no setor COSUP
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10/03/2025 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
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25/02/2025 18:59
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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21/02/2025 18:59
Comunicação enviada ao DJEN
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21/02/2025 18:59
Comunicação enviada ao DJEN
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21/02/2025 00:00
Decisão interlocutória:
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21/02/2025 00:00
Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
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21/02/2025 00:00
Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
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21/11/2024 00:00
Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
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19/11/2024 00:00
Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
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19/11/2024 00:00
Recebidos os autos
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19/11/2024 00:00
Remetidos os autos da CORAC para:
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19/11/2024 00:00
Realizado cálculo de custas
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19/11/2024 00:00
Recebidos os autos pela CORAC
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19/11/2024 00:00
Remetidos os autos
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19/11/2024 00:00
Despacho proferido
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19/11/2024 00:00
Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
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19/11/2024 00:00
Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
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30/10/2024 00:00
Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
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30/10/2024 00:00
Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
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26/10/2024 00:57
Sem manifestação da parte
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24/09/2024 00:00
Expedição de
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24/09/2024 00:00
Recebidos os autos
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23/09/2024 00:00
Remetidos os autos
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20/09/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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24/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2024Autor(es)(a)s - SANTANDER LEASING S.A.
ARRENDAMENTO MERCANTIL; Ré(u)(s) - BRAFLOR-BRASIL FLORESTAL LTDA; Relator - Des(a).
Moacyr LobatoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, CASSIO OLIVEIRA REZENDE, DANIEL OLIVEIRA FREIRE, JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA, LAURO JOSE FRANCO MANNA GIANVECCHIO, MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES, PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2024Autor(es)(a)s - SANTANDER LEASING S.A.
ARRENDAMENTO MERCANTIL; Ré(u)(s) - BRAFLOR-BRASIL FLORESTAL LTDA; Relator - Des(a).
Moacyr LobatoReincluídos na pauta de 19/06/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL/HÍBRIDA na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av.
Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG.
As sustentações orais poderão ser feitas presencialmente ou por videoconferência.
Nos termos art. 937, §4º, do Código de Processo Cível c/c a Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024, somente os senhores(as) advogados(as) com domicílio profissional diverso da sede do TJMG e que tiverem interesse em sustentar oralmente poderão fazê-lo por videoconferência, mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão.
As inscrições para sustentação oral ou assistência na modalidade presencial poderão ser feitas pessoalmente, até o início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao Cartório ([email protected]), até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG.Adv - AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, CASSIO OLIVEIRA REZENDE, DANIEL OLIVEIRA FREIRE, JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA, LAURO JOSE FRANCO MANNA GIANVECCHIO, MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES, PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023Autor(es)(a)s - SANTANDER LEASING S.A.
ARRENDAMENTO MERCANTIL; Ré(u)(s) - BRAFLOR-BRASIL FLORESTAL LTDA; Relator - Des(a).
Moacyr LobatoAutos incluídos na pauta de julgamento de 31/01/2024, às 13:30 horas A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av.
Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG.
A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG.Adv - AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, CASSIO OLIVEIRA REZENDE, DANIEL OLIVEIRA FREIRE, JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA, LAURO JOSE FRANCO MANNA GIANVECCHIO, MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES, PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
08/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023Autor(es)(a)s - SANTANDER LEASING S.A.
ARRENDAMENTO MERCANTIL; Ré(u)(s) - BRAFLOR-BRASIL FLORESTAL LTDA; Relator - Des(a).
Moacyr LobatoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, CASSIO OLIVEIRA REZENDE, DANIEL OLIVEIRA FREIRE, JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA, LAURO JOSE FRANCO MANNA GIANVECCHIO, MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES, PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023Autor(es)(a)s - SANTANDER LEASING S.A.
ARRENDAMENTO MERCANTIL; Ré(u)(s) - BRAFLOR-BRASIL FLORESTAL LTDA; Relator - Des(a).
Moacyr LobatoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, CASSIO OLIVEIRA REZENDE, JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA, LAURO JOSE FRANCO MANNA GIANVECCHIO, MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES, PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
03/07/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023Autor(es)(a)s - SANTANDER LEASING S.A.
ARRENDAMENTO MERCANTIL; Ré(u)(s) - BRAFLOR-BRASIL FLORESTAL LTDA; Relator - Des(a).
Moacyr LobatoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, CASSIO OLIVEIRA REZENDE, JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA, LAURO JOSE FRANCO MANNA GIANVECCHIO, MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES, PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
01/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023Autor(es)(a)s - SANTANDER LEASING S.A.
ARRENDAMENTO MERCANTIL; Ré(u)(s) - BRAFLOR-BRASIL FLORESTAL LTDA; Relator - Des(a).
Moacyr LobatoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, CASSIO OLIVEIRA REZENDE, JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA, LAURO JOSE FRANCO MANNA GIANVECCHIO, MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES, PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
03/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023Agravante(s) - SANTANDER LEASING S.A.
ARRENDAMENTO MERCANTIL; Agravado(a)(s) - BRAFLOR-BRASIL FLORESTAL LTDA; Relator - Des(a).
Moacyr LobatoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, CASSIO OLIVEIRA REZENDE, JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA, LAURO JOSE FRANCO MANNA GIANVECCHIO, MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES, PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023Agravante(s) - SANTANDER LEASING S.A.
ARRENDAMENTO MERCANTIL; Agravado(a)(s) - BRAFLOR-BRASIL FLORESTAL LTDA; Relator - Des(a).
Moacyr LobatoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, CASSIO OLIVEIRA REZENDE, JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA, LAURO JOSE FRANCO MANNA GIANVECCHIO, MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES, PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023Autor(es)(a)s - SANTANDER LEASING S.A.
ARRENDAMENTO MERCANTIL; Ré(u)(s) - BRAFLOR-BRASIL FLORESTAL LTDA; Relator - Des(a).
Moacyr LobatoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, CASSIO OLIVEIRA REZENDE, JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA, LAURO JOSE FRANCO MANNA GIANVECCHIO, MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES, PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023Autor(es)(a)s - SANTANDER LEASING S.A.
ARRENDAMENTO MERCANTIL; Ré(u)(s) - BRAFLOR-BRASIL FLORESTAL LTDA; Relator - Des(a).
Moacyr LobatoAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
MOACYR LOBATO, em 03/02/2023.Adv - AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, CASSIO OLIVEIRA REZENDE, JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA, LAURO JOSE FRANCO MANNA GIANVECCHIO, MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES, PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023Autor(es)(a)s - SANTANDER LEASING S.A.
ARRENDAMENTO MERCANTIL; Ré(u)(s) - BRAFLOR-BRASIL FLORESTAL LTDA; Relator - Des(a).
Cláudia MaiaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, CASSIO OLIVEIRA REZENDE, JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA, LAURO JOSE FRANCO MANNA GIANVECCHIO, MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES, PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
01/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023Autor(es)(a)s - SANTANDER LEASING S.A.
ARRENDAMENTO MERCANTIL; Ré(u)(s) - BRAFLOR-BRASIL FLORESTAL LTDA; Relator - Des(a).
Cláudia MaiaAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Cláudia Maia em 30/01/2023Adv - AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, CASSIO OLIVEIRA REZENDE, JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA, LAURO JOSE FRANCO MANNA GIANVECCHIO, MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES, PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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