06/07/2023 00:00

Transitado em Julgado
05/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/06/2023 11:34

Disponibilizado Acórdão para consulta:
13/06/2023 11:34

Disponibilizado Acórdão para consulta:
07/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/06/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/06/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
06/06/2023 00:00

Resultado do julgamento:
06/06/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
06/06/2023 00:00

Julgamento previsto para:
31/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
31/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023Embargante(s) - FERNANDO ALVES GONCALVES; Relator - Des(a).

Paula Cunha e SilvaRevisor - Des(a).

Marco Antônio de MeloAutos incluídos na pauta de julgamento de 06/06/2023, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG.Adv - LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023 00:00

Autos devolvidos
04/05/2023 12:18

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023Embargante(s) - FERNANDO ALVES GONCALVES; Relator - Des(a).

Paula Cunha e SilvaRevisor - Des(a).

Marco Antônio de MeloA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
02/05/2023 00:00

Autos devolvidos
09/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023Embargante(s) - FERNANDO ALVES GONCALVES; Relator - Des(a).

Paula Cunha e SilvaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

PAULA CUNHA E SILVA em 07/03/2023Adv - LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023 15:26

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023Embargante(s) - FERNANDO ALVES GONCALVES; Relator - Des(a).

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
07/03/2023 00:00

Autos recebidos
06/03/2023 00:00

Remetidos os autos
06/03/2023 00:00

Autos devolvidos
06/03/2023 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
06/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/02/2023 00:00

Expedição de
23/02/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
14/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023Apelante(s) - FERNANDO ALVES GONCALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Rubens Gabriel SoaresRevisor - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CANTÍDIO DIAS DE FREITAS FILHO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023Apelante(s) - FERNANDO ALVES GONCALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Rubens Gabriel SoaresRevisor - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesAutos incluídos na pauta de julgamento de 07/02/2023, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG.Adv - CANTÍDIO DIAS DE FREITAS FILHO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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