TJMG - 0350490-72.2022.8.13.0024

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eneias Xavier Gomes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • 1Tribunal do Juri da Comarca de Belo Horizonte • Ação Penal de Competência do Júri

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

KAIQUE BRENO FIUZA CARDOSO

CPF *49.***.*51-03

Advogados

RAVENE RAPHAELA DE ALMEIDA RIBEIRO BENTO

OAB: 172366/MG

CPF *84.***.*55-89

ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOS

OAB: 220885/MG

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

KAIQUE BRENO FIUZA CARDOSO

CPF *49.***.*51-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

16/09/2025 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
16/09/2025 00:00

Recebidos no TJMG
27/02/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
27/02/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
27/02/2025 00:00

Transitado em Julgado
27/02/2025 00:00

Transitado em Julgado
26/02/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/02/2025 15:35

Disponibilizado Acórdão para consulta:
06/02/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/02/2025 15:30

Comunicação enviada ao DJEN
05/02/2025 00:00

Comunicado o acórdão em:
04/02/2025 00:00

Resultado do julgamento:
04/02/2025 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
04/02/2025 00:00

Julgamento previsto para:
19/12/2024 00:00

Autos devolvidos
18/12/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/12/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/12/2024 17:18

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/12/2024 00:00

Expedição de
05/12/2024 00:00

Despacho proferido
05/12/2024 00:00

Autos devolvidos
27/11/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
26/11/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
26/11/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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