TJMG - 0350490-72.2022.8.13.0024

12/09/2025 12:37

Juntada de Outros documentos

12/09/2025 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

12/09/2025 12:35

Expedição de Certidão.

11/09/2025 08:57

Juntada de Outros documentos

10/09/2025 20:46

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

09/09/2025 00:49

Decorrido prazo de KAIQUE BRENO FIUZA CARDOSO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025 00:27

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2025 14:39

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

29/08/2025 01:53

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

27/08/2025 14:42

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

27/08/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025 14:22

Juntada de Petição de razões

25/08/2025 15:13

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2025 02:03

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

19/08/2025 18:05

Expedição de comunicação via sistema.

19/08/2025 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025 18:02

Expedição de comunicação via sistema.

19/08/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025 18:20

Conclusos para despacho

18/08/2025 17:38

Juntada de Petição de petição

18/08/2025 16:44

Juntada de Petição de petição

18/08/2025 13:26

Juntada de Petição de apelação

13/08/2025 12:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2024 13:30, Tribunal do Júri - 3º Presidente da comarca de Belo Horizonte.

13/08/2025 12:08

Julgado procedente em parte do pedido

23/07/2025 13:59

Juntada de Outros documentos

11/07/2025 20:53

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2025 20:49

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2025 11:15

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

10/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025 15:05

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

09/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025 17:24

Expedição de comunicação via sistema.

07/07/2025 18:07

Juntada de Mandado

07/07/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025 14:39

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2025 22:34

Juntada de Mandado

04/07/2025 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário ROBERTH LORRAN DE SILLOS (TERCEIRO INTERESSADO)

24/06/2025 18:07

Juntada de Certidão criminal

22/06/2025 19:07

Juntada de Mandado

19/06/2025 00:34

Decorrido prazo de KAIQUE BRENO FIUZA CARDOSO em 18/06/2025 23:59.

18/06/2025 08:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ROBERTH LORRAN DE SILLOS (TERCEIRO INTERESSADO)

16/06/2025 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário KAIQUE BRENO FIUZA CARDOSO - CPF: *49.***.*51-03 (RÉU/RÉ)

16/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/06/2025.

14/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025 14:25

Juntada de Petição de ciência

12/06/2025 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025 15:40

Expedição de comunicação via sistema.

11/06/2025 10:59

Expedição de Ofício.

10/06/2025 17:37

Juntada de Certidão criminal

26/05/2025 17:06

Juntada de Petição de petição

21/05/2025 01:29

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025 16:50

Juntada de Petição de ciência

19/05/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2025 14:46

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2025 14:46

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 13/08/2025 08:40 Tribunal do Júri - 3º Presidente da comarca de Belo Horizonte

19/05/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025 21:43

Juntada de Petição de petição

08/05/2025 16:04

Juntada de Petição de ciência

08/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

06/05/2025 15:31

Conclusos para despacho

06/05/2025 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2025 15:31

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2025 15:41

Juntada de Certidão criminal

09/04/2025 00:42

Decorrido prazo de KAIQUE BRENO FIUZA CARDOSO em 08/04/2025 23:59.

04/04/2025 16:22

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

03/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

01/04/2025 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2025 17:39

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025 15:42

Conclusos para despacho

24/03/2025 20:36

Juntada de Petição de petição

19/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 19/03/2025.

19/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

17/03/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2025 18:56

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/03/2025 11:26

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025 09:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/03/2025 09:21

Conclusos para decisão

07/03/2025 15:37

Declarada incompetência

28/02/2025 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/02/2025 12:33

Conclusos para decisão

28/02/2025 08:18

Recebidos os autos

28/02/2025 03:08

Recebidos os autos

28/02/2025 03:08

Juntada de Outros documentos

06/02/2025 16:29

Juntada de Acórdão

02/12/2024 11:23

Juntada de Petição de petição

25/11/2024 12:55

Juntada de Petição de ciência

22/11/2024 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

22/11/2024 18:52

Expedição de Certidão.

22/11/2024 18:48

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024 15:30

Conclusos para despacho

22/11/2024 15:27

Apensado ao processo 5298289-47.2024.8.13.0024

22/11/2024 14:44

Desmembrado o feito

21/11/2024 13:25

Juntada de Petição de contrarrazões

21/11/2024 10:53

Expedição de comunicação via sistema.

19/11/2024 13:31

Juntada de Petição de petição

19/11/2024 01:07

Decorrido prazo de KAIQUE BRENO FIUZA CARDOSO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024 00:55

Decorrido prazo de KAIQUE BRENO FIUZA CARDOSO em 18/11/2024 23:59.

18/11/2024 16:12

Juntada de Petição de renúncia de mandato

31/10/2024 18:45

Expedição de Certidão.

29/10/2024 15:33

Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2024 15:01

Juntada de Certidão trânsito em julgado

25/10/2024 17:25

Concedido efeito suspensivo a Recurso

25/10/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024 14:42

Conclusos para despacho

24/10/2024 14:41

Expedição de Certidão.

24/10/2024 14:38

Juntada de Outros documentos

24/10/2024 11:30

Juntada de Outros documentos

23/10/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário KAIQUE BRENO FIUZA CARDOSO (RÉU/RÉ)

16/10/2024 00:27

Decorrido prazo de ALAN FERREIRA SILVA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024 00:14

Decorrido prazo de ALAN FERREIRA SILVA em 15/10/2024 23:59.

10/10/2024 18:52

Expedição de Certidão.

08/10/2024 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário ALAN FERREIRA SILVA (RÉU/RÉ)

08/10/2024 01:18

Decorrido prazo de ALAN FERREIRA SILVA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024 00:33

Decorrido prazo de ALAN FERREIRA SILVA em 07/10/2024 23:59.

02/10/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024 12:16

Conclusos para despacho

02/10/2024 12:15

Expedição de Certidão.

02/10/2024 12:10

Expedição de Mandado.

02/10/2024 12:09

Expedição de Mandado.

23/09/2024 22:10

Juntada de Petição de petição

21/09/2024 16:03

Juntada de Petição de petição

18/09/2024 12:33

Juntada de Petição de ciência

18/09/2024 09:06

Expedição de comunicação via sistema.

17/09/2024 11:27

Decorrido prazo de ALAN FERREIRA SILVA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024 01:24

Decorrido prazo de ALAN FERREIRA SILVA em 16/09/2024 23:59.

16/09/2024 14:17

Proferida Sentença de Pronúncia de ALAN FERREIRA SILVA (RÉU/RÉ) e KAIQUE BRENO FIUZA CARDOSO (RÉU/RÉ)

02/09/2024 15:52

Conclusos para julgamento

02/09/2024 14:37

Juntada de Petição de memoriais

29/08/2024 18:18

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024 15:51

Conclusos para despacho

29/08/2024 15:50

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

27/08/2024 17:47

Juntada de Petição de petição

27/08/2024 07:18

Decorrido prazo de ALAN FERREIRA SILVA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024 07:18

Decorrido prazo de KAIQUE BRENO FIUZA CARDOSO em 26/08/2024 23:59.

09/08/2024 10:59

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024 13:01

Juntada de Petição de alegações finais

07/08/2024 15:46

Juntada de Outros documentos

07/08/2024 15:13

Conclusos para despacho

07/08/2024 15:13

Expedição de Certidão.

07/08/2024 15:09

Expedição de comunicação via sistema.

05/08/2024 13:57

Juntada de Mandado de prisão cumprido

18/07/2024 15:04

Juntada de ata de audiência - criminal/infracional (sem sentença)

08/07/2024 17:30

Expedição de Certidão.

08/07/2024 15:57

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

04/07/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário ROBERTH LORRAN DE SILLOS (TERCEIRO INTERESSADO)

04/07/2024 00:56

Decorrido prazo de ALAN FERREIRA SILVA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024 00:56

Decorrido prazo de KAIQUE BRENO FIUZA CARDOSO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024 00:33

Decorrido prazo de ALAN FERREIRA SILVA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024 00:33

Decorrido prazo de KAIQUE BRENO FIUZA CARDOSO em 03/07/2024 23:59.

26/06/2024 10:06

Expedição de Certidão.

20/06/2024 11:45

Expedição de comunicação via sistema.

19/06/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024 13:52

Conclusos para despacho

19/06/2024 13:52

Juntada de Acórdão

19/06/2024 13:38

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

18/06/2024 16:53

Expedição de comunicação via sistema.

17/06/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024 16:21

Conclusos para despacho

14/06/2024 12:18

Juntada de Petição de ciência

13/06/2024 09:30

Expedição de comunicação via sistema.

12/06/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024 10:41

Conclusos para despacho

12/06/2024 10:41

Expedição de Certidão.

11/06/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024 16:43

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 11/06/2024 13:30 Tribunal do Júri - 2º Sumariante da comarca de Belo Horizonte

11/06/2024 16:41

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 17/07/2024 13:30 Tribunal do Júri - 2º Sumariante da comarca de Belo Horizonte

11/06/2024 07:51

Juntada de Mandado

07/06/2024 13:03

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

06/06/2024 18:44

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024 15:02

Conclusos para despacho

05/06/2024 15:02

Juntada de Outros documentos

05/06/2024 10:14

Juntada de Mandado

04/06/2024 17:36

Juntada de Carta precatória

04/06/2024 10:38

Juntada de Mandado

28/05/2024 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ROBERTH LORRAN DE SILLOS (TERCEIRO INTERESSADO)

27/05/2024 17:32

Expedição de Certidão.

25/05/2024 01:39

Decorrido prazo de ALAN FERREIRA SILVA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024 00:49

Decorrido prazo de ALAN FERREIRA SILVA em 24/05/2024 23:59.

24/05/2024 09:22

Juntada de Outros documentos

21/05/2024 08:51

Juntada de Outros documentos

21/05/2024 08:42

Juntada de Certidão

20/05/2024 14:44

Juntada de Mandado

10/05/2024 15:15

Embargos de Declaração Acolhidos

10/05/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024 14:05

Conclusos para despacho

09/05/2024 10:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/05/2024 13:03

Juntada de Petição de ciência

07/05/2024 12:52

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2024 12:51

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 11/06/2024 13:30 Tribunal do Júri - 2º Sumariante da comarca de Belo Horizonte

06/05/2024 17:47

Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

06/05/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024 19:02

Conclusos para despacho

02/05/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024 18:15

Audiência de Custódia (12742) realizada para 30/04/2024 16:00 Tribunal do Júri - 2º Sumariante da comarca de Belo Horizonte

30/04/2024 18:14

Audiência de Custódia (12742) designada para 30/04/2024 16:00 Tribunal do Júri - 2º Sumariante da comarca de Belo Horizonte

30/04/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024 15:33

Expedição de Certidão.

25/04/2024 16:00

Conclusos para decisão

25/04/2024 14:27

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

25/04/2024 13:55

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024 13:58

Conclusos para despacho

22/04/2024 11:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/03/2024 09:30

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2024 15:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/03/2024 10:53

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024 14:30

Conclusos para despacho

06/03/2024 21:05

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2024 16:28

Expedição de Certidão.

26/02/2024 10:38

Expedição de comunicação via sistema.

25/02/2024 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário KAIQUE BRENO FIUZA CARDOSO (RÉU/RÉ)

21/02/2024 01:51

Decorrido prazo de ALAN FERREIRA SILVA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024 01:51

Decorrido prazo de KAIQUE BRENO FIUZA CARDOSO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024 01:22

Decorrido prazo de ALAN FERREIRA SILVA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024 01:22

Decorrido prazo de KAIQUE BRENO FIUZA CARDOSO em 20/02/2024 23:59.

08/02/2024 14:11

Expedição de Mandado.

08/02/2024 14:02

Juntada de Ofício

05/02/2024 13:55

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2024 13:54

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

05/02/2024 13:51

Expedição de Certidão.

02/02/2024 01:41

Decorrido prazo de ALAN FERREIRA SILVA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024 01:41

Decorrido prazo de KAIQUE BRENO FIUZA CARDOSO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024 01:35

Decorrido prazo de ALAN FERREIRA SILVA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024 01:35

Decorrido prazo de KAIQUE BRENO FIUZA CARDOSO em 01/02/2024 23:59.

18/12/2023 10:13

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023 15:40

Juntada de Petição de petição

12/12/2023 11:00

Conclusos para despacho

07/12/2023 16:54

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

07/12/2023 16:13

Expedição de comunicação via sistema.

07/12/2023 16:12

Juntada de Certidão decurso de prazo

01/09/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023 17:45

Conclusos para despacho

25/08/2023 16:59

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

25/08/2023 16:26

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2023 16:21

Expedição de Certidão.

09/08/2023 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário ALAN FERREIRA SILVA (RÉU/RÉ)

03/08/2023 18:55

Juntada de Petição de petição

26/07/2023 11:06

Expedição de Certidão.

16/07/2023 19:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário KAIQUE BRENO FIUZA CARDOSO (RÉU/RÉ)

06/07/2023 11:13

Juntada de Ofício

04/07/2023 13:28

Juntada de Outros documentos

03/07/2023 09:39

Expedição de Mandado.

03/07/2023 09:38

Expedição de Mandado.

03/07/2023 08:46

Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

30/06/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023 13:11

Conclusos para despacho

30/06/2023 13:10

Expedição de Certidão.

30/06/2023 12:44

Juntada de Certidão

29/06/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023 13:09

Conclusos para despacho

27/06/2023 13:09

Expedição de Certidão.

26/06/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023 09:27

Conclusos para despacho

05/06/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023 13:11

Conclusos para despacho

30/05/2023 17:24

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

29/05/2023 13:12

Expedição de comunicação via sistema.

26/05/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023 16:21

Conclusos para despacho

23/05/2023 01:37

Decorrido prazo de KAIQUE BRENO FIUZA CARDOSO em 22/05/2023 23:59.

16/05/2023 15:16

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2023 10:23

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023 09:56

Conclusos para despacho

01/05/2023 19:07

Juntada de Petição de petição

26/04/2023 10:06

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023 11:14

Conclusos para despacho

20/04/2023 15:44

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

19/04/2023 12:09

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2023 12:07

Expedição de Certidão.

19/04/2023 11:43

Juntada de Certidão

19/04/2023 11:42

Desentranhado o documento

19/04/2023 11:42

Cancelada a movimentação processual

19/04/2023 11:27

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

18/04/2023 18:39

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

18/04/2023 18:03

Distribuído por dependência