TJMG - 5000912-58.2021.8.13.0479

1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Passos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS FLORENCIO

CPF *19.***.*64-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PASSOS

CNPJ: 18.241.745/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2024 11:20

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 26/09/2024 15:07

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 24/09/2024 16:24

    Arquivado Definitivamente

  • 24/09/2024 16:23

    Expedição de Certidão de Baixa.

  • 24/09/2024 16:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/09/2024 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2024 08:44

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 10:43

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 24/07/2024 00:44

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FLORENCIO em 23/07/2024 23:59.

  • 24/07/2024 00:37

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FLORENCIO em 23/07/2024 23:59.

  • 16/07/2024 14:58

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/07/2024 10:50

    Expedição de carta via correio.

  • 15/03/2024 01:20

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FLORENCIO em 14/03/2024 23:59.

  • 15/03/2024 00:43

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FLORENCIO em 14/03/2024 23:59.

  • 26/02/2024 15:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/11/2023 00:42

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FLORENCIO em 06/11/2023 23:59.

  • 27/09/2023 12:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/09/2023 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 08:31

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 01:47

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FLORENCIO em 10/07/2023 23:59.

  • 29/06/2023 10:27

    Juntada de Petição de ciência

  • 23/06/2023 12:42

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 22/06/2023 17:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/06/2023 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 02:07

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 02:07

    Recebidos os autos

  • 20/06/2023 02:07

    Recebidos os autos

  • 20/06/2023 02:07

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2022 10:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 16/11/2022 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 09:31

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/10/2022 00:38

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FLORENCIO em 06/10/2022 23:59.

  • 21/09/2022 07:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/09/2022 23:37

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/09/2022 22:57

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/09/2022 07:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/09/2022 16:39

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/08/2022 16:39

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 17/08/2022 10:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/08/2022 10:18

    Desentranhado o documento

  • 17/08/2022 10:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/08/2022 12:54

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 05/07/2022 17:16

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2022 10:38

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2022 17:23

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 09/03/2022 01:14

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FLORENCIO em 08/03/2022 23:59:59.

  • 18/02/2022 10:13

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 14/02/2022 13:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/12/2021 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2021 09:26

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2021 18:52

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2021 12:57

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 15/11/2021 14:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/10/2021 13:00

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 04/10/2021 10:22

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2021 23:24

    Juntada de Petição de impugnação

  • 03/09/2021 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2021 12:42

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2021 16:33

    Juntada de Petição de MPMG-PARECER

  • 31/08/2021 16:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/08/2021 16:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/06/2021 10:43

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/05/2021 13:30

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 20/05/2021 17:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/05/2021 17:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/04/2021 11:32

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ CARLOS FLORENCIO - CPF: *19.***.*64-91 (AUTOR).

  • 29/04/2021 11:32

    Concedida a Medida Liminar

  • 27/04/2021 13:51

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2021 10:21

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 21/04/2021 17:57

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2021 08:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/04/2021 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2021 09:54

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2021 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2021 17:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/03/2021 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2021 14:50

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2021 14:48

    Expedição de Certidão de Triagem.

  • 01/03/2021 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2021 16:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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