19/06/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
19/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/06/2023 00:00

Transitado em Julgado
02/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/04/2023 11:23

Disponibilizado Acórdão para consulta:
21/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/04/20231º Apelante - PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS; LUIZ CARLOS FLORENCIO; Apelado(a)(s) - LUIZ CARLOS FLORENCIO; PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS; Relator - Des(a).

Belizário de LacerdaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ISA CARLA ALVES DE SOUZA, MIDIAN ALVES PRINCE CARDOSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
11/04/2023 00:00

Resultado do julgamento:
11/04/2023 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
04/04/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
04/04/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
08/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/03/20231º Apelante - PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS; LUIZ CARLOS FLORENCIO; Apelado(a)(s) - LUIZ CARLOS FLORENCIO; PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS; Relator - Des(a).

Belizário de LacerdaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ISA CARLA ALVES DE SOUZA, MIDIAN ALVES PRINCE CARDOSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2023 00:00

Autos devolvidos
09/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/02/2023 07:59

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
02/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/20231º Apelante - PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS; LUIZ CARLOS FLORENCIO; Apelado(a)(s) - LUIZ CARLOS FLORENCIO; PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS; Relator - Des(a).

Belizário de LacerdaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ISA CARLA ALVES DE SOUZA, MIDIAN ALVES PRINCE CARDOSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/20231º Apelante - PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS; LUIZ CARLOS FLORENCIO; Apelado(a)(s) - LUIZ CARLOS FLORENCIO; PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS; Relator - Des(a).

Belizário de LacerdaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Belizário de Lacerda em 30/01/2023Adv - ISA CARLA ALVES DE SOUZA, MIDIAN ALVES PRINCE CARDOSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2023 00:00

Expedição de
31/01/2023 00:00

Autos devolvidos
30/01/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
12/01/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
12/01/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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