TJMG - 0980497-57.2006.8.13.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
21/06/2024 08:19
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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21/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2024Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - PAULO CESAR BONTEMPO SILVA; ZONA VERDE DO BRASIL REFLORESTAMENTO LTDA; 1.
Vice-Presidente - Des(a).
Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO, LAIS CARDOSO QUEIROZ, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, PAULO HENRIQUE MARTINS DA COSTA QUEIROGA, PEDRO LUIZ PATELLI ATERJE, WENDELL DE MOURA TONIDANDEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/06/2024 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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19/06/2024 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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19/06/2024 00:00
Decisão interlocutória:
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18/06/2024 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
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18/06/2024 00:00
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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05/06/2024 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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05/06/2024 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
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08/05/2024 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
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08/05/2024 00:00
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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10/04/2024 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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10/04/2024 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
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09/04/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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02/04/2024 05:10
Sem manifestação da parte
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02/04/2024 05:10
Sem manifestação da parte
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04/03/2024 00:00
Expedição de
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04/03/2024 00:00
Recebidos os autos
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01/03/2024 00:00
Remetidos os autos
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05/02/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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21/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ZONA VERDE DO BRASIL REFLORESTAMENTO LTDA; PAULO CESAR BONTEMPO SILVA; Relator - Des(a).
Arnaldo MacielA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO, LAIS CARDOSO QUEIROZ, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, PEDRO LUIZ PATELLI ATERJE, WENDELL DE MOURA TONIDANDEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
01/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ZONA VERDE DO BRASIL REFLORESTAMENTO LTDA; PAULO CESAR BONTEMPO SILVA; Relator - Des(a).
Arnaldo MacielIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO, LAIS CARDOSO QUEIROZ, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, PEDRO LUIZ PATELLI ATERJE, WENDELL DE MOURA TONIDANDEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
30/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - PAULO CESAR BONTEMPO SILVA; ZONA VERDE DO BRASIL REFLORESTAMENTO LTDA; Relator - Des(a).
Arnaldo MacielAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
ARNALDO MACIEL, em 28/08/2023.Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO, LAIS CARDOSO QUEIROZ, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, PAULO HENRIQUE MARTINS DA COSTA QUEIROGA, PEDRO LUIZ PATELLI ATERJE, WENDELL DE MOURA TONIDANDEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - PAULO CESAR BONTEMPO SILVA; ZONA VERDE DO BRASIL REFLORESTAMENTO LTDA; Relator - Des(a).
Belizário de LacerdaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO, LAIS CARDOSO QUEIROZ, PAULO HENRIQUE MARTINS DA COSTA QUEIROGA, PEDRO LUIZ PATELLI ATERJE, WENDELL DE MOURA TONIDANDEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
16/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - PAULO CESAR BONTEMPO SILVA; ZONA VERDE DO BRASIL REFLORESTAMENTO LTDA; Relator - Des(a).
Belizário de LacerdaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO, LAIS CARDOSO QUEIROZ, PEDRO LUIZ PATELLI ATERJE, WENDELL DE MOURA TONIDANDEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
25/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - PAULO CESAR BONTEMPO SILVA; ZONA VERDE DO BRASIL REFLORESTAMENTO LTDA; Relator - Des(a).
Belizário de LacerdaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO, LAIS CARDOSO QUEIROZ, PEDRO LUIZ PATELLI ATERJE, WENDELL DE MOURA TONIDANDEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
19/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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