TJMG - 1438831-32.2022.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Rocha Santos

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Polo Ativo

Partes

CLAUDIO APARECIDO DOS ANJOS SANTOS

Advogados

AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2023 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 14/07/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 12/07/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 21/06/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 12/06/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 02/06/2023 15:31

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023Agravante(s) - CLAUDIO APARECIDO DOS ANJOS SANTOS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Maria das Graças Rocha SantosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO DEMETRIO PEREIRA DA LUZ - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 01/06/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 31/05/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 31/05/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 31/05/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 17/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023Agravante(s) - CLAUDIO APARECIDO DOS ANJOS SANTOS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Maria das Graças Rocha SantosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BRUNO DEMETRIO PEREIRA DA LUZ - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 09/05/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023Agravante(s) - CLAUDIO APARECIDO DOS ANJOS SANTOS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Maria das Graças Rocha SantosAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

    MARIA DAS GRAÇAS ROCHA SANTOS, em 25/04/2023.Adv - BRUNO DEMETRIO PEREIRA DA LUZ - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 26/04/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 25/04/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 00:00

    Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

  • 25/04/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 07/02/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 07/02/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 07/02/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 07/02/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 01/02/2023 00:00

    Autos remetidos para:

  • 01/02/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 16/01/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 12/01/2023 16:29

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 12/01/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023Agravante(s) - CLAUDIO APARECIDO DOS ANJOS SANTOS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Henrique Abi-Ackel TorresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO DEMETRIO PEREIRA DA LUZ - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 11/01/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023Agravante(s) - CLAUDIO APARECIDO DOS ANJOS SANTOS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Henrique Abi-Ackel TorresAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

    HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, em 09/01/2023.Adv - BRUNO DEMETRIO PEREIRA DA LUZ - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 10/01/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 10/01/2023 00:00

    Despacho proferido

  • 10/01/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 09/01/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 09/01/2023 00:00

    Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

  • 09/01/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 18/11/2022 15:06

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 16/11/2022 00:00

    Remetidos os autos

  • 16/11/2022 00:00

    Autos devolvidos

  • 12/09/2022 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 12/09/2022 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 18/08/2022 20:37

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 16/08/2022 00:00

    Expedição de

  • 16/08/2022 00:00

    Autos devolvidos

  • 27/06/2022 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 27/06/2022 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 27/06/2022 00:00

    Autos recebidos

  • 26/06/2022 00:00

    Remetidos os autos

  • 26/06/2022 00:00

    Recebidos no TJMG

  • 09/01/2022 00:00

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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