28/09/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
28/09/2023 00:00

Transitado em Julgado
24/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/08/2023 11:01

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023Recorrente(s) - PAGIEL ALVES MARTINS, Segundo(a)(s), ; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - THIAGO AUGUSTO ABREU SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
03/08/2023 00:00

Comunicação cancelada
03/08/2023 00:00

Expedição de
03/08/2023 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
03/08/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
19/06/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
19/06/2023 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
19/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/06/2023 00:00

Expedição de
07/06/2023 00:00

Recebidos os autos
07/06/2023 00:00

Remetidos os autos
29/05/2023 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico
29/05/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
12/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023Recorrente(s) - ADILSON ALVES MARTINS, Primeiro(a)(s), ; PAGIEL ALVES MARTINS, Segundo(a)(s), ; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Paula Cunha e SilvaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOAO MACIO LOPES COELHO, THIAGO AUGUSTO ABREU SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023Recorrente(s) - ADILSON ALVES MARTINS, Primeiro(a)(s), ; PAGIEL ALVES MARTINS, Segundo(a)(s), ; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Paula Cunha e SilvaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JOAO MACIO LOPES COELHO, THIAGO AUGUSTO ABREU SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023Recorrente(s) - ADILSON ALVES MARTINS, Primeiro(a)(s), ; PAGIEL ALVES MARTINS, Segundo(a)(s), ; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Paula Cunha e SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOAO MACIO LOPES COELHO, THIAGO AUGUSTO ABREU SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023Recorrente(s) - ADILSON ALVES MARTINS, Primeiro(a)(s), ; PAGIEL ALVES MARTINS, Segundo(a)(s), ; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Paula Cunha e SilvaAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

PAULA CUNHA E SILVA , em 14/03/2023.

AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - JOAO MACIO LOPES COELHO, THIAGO AUGUSTO ABREU SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo