25/07/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
25/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
25/07/2023 00:00

Transitado em Julgado
25/07/2023 00:00

Transitado em Julgado
19/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/06/2023 16:26

Disponibilizado Acórdão para consulta:
29/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023Apelante(s) - ERICK HENRIQUE DE OLIVEIRA EDUARDO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaRevisor - Des(a).

Danton Soares MartinsA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RAFAELA HAULY CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
27/06/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
27/06/2023 00:00

Resultado do julgamento:
27/06/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
27/06/2023 00:00

Julgamento previsto para:
19/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023Apelante(s) - ERICK HENRIQUE DE OLIVEIRA EDUARDO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaRevisor - Des(a).

Danton Soares MartinsAutos incluídos na pauta de julgamento de 27/06/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - RAFAELA HAULY CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023 00:00

Autos devolvidos
18/05/2023 16:38

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023Apelante(s) - ERICK HENRIQUE DE OLIVEIRA EDUARDO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaRevisor - Des(a).

Danton Soares MartinsA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RAFAELA HAULY CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
16/05/2023 00:00

Autos devolvidos
09/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/02/2023 09:42

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023Apelante(s) - ERICK HENRIQUE DE OLIVEIRA EDUARDO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RAFAELA HAULY CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023 00:00

Expedição de
02/02/2023 00:00

Autos devolvidos
15/12/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
14/12/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
14/12/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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